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O abono pecuniário pode ser de 5 dias? Conhecido popularmente como “venda de férias”, ele corresponde à troca de parte do descanso anual pelo salário proporcional.
Com isso, o trabalhador recebe mais do que receberia, normalmente, pelas férias. Todavia, para que essa troca seja possível, há necessidade de observação de limites e outras regras.
Veja no Guia do Ex-Negativado como a lei delimita o abono de férias e quando é possível optar por ele. Igualmente, saiba quanto é possível receber por ele e outros detalhes.
O abono pecuniário pode ser de 5 dias?
Sim, pode. A lei permite que o abono atinja até 1/3 das férias. Por outro lado, não coloca tempo mínimo de duração.
Considerando-se que a cada 12 meses de trabalho o empregado tem direito a 30 dias de férias, é possível optar pelo abono de 5 dias, uma vez que o tempo máximo é de 10 dias.
Quem pode requerer o abono de férias? O trabalhador ou o empregador?
O abono pecuniário, independentemente se de 5 ou 10 dias, é um direito do trabalhador. Portanto, somente ele pode requerê-lo.
Isso significa, portanto, que o empregador não pode obrigar o empregado a abrir mão de parte do período de descanso por compensação financeira.
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Qual é o valor do abono pecuniário de férias?
O abono pecuniário corresponde ao salário proporcional aos dias de férias dos quais o trabalhador abriu mão.
Portanto, no caso do abono pecuniário de 5 dias, o trabalhador recebe por 5 dias do seu salário.
Para saber o valor médio, basta dividir o salário por 30 e, depois, multiplicá-lo por 5. Ou pelo número correspondente à duração do abono.
Vendi parte das férias; quanto vou receber?
Se você vendeu parte das suas férias e está se perguntando quanto vai receber, aqui a explicação é simples.
Quando um trabalhador opta por vender até 10 dias, ele ainda recebe o valor completo das férias, como se tivesse tirado os 30 dias completos.
Isso inclui o salário referente a 1 mês de trabalho e um adicional de 1/3 desse salário.
Para calcular o valor total que você receberá, você pode multiplicar o seu salário mensal por 1,33.
Além desse valor das férias, você também receberá o abono pecuniário, que é o pagamento pelos dias de férias que você vendeu.
Esse valor será proporcional ao número de dias de férias que você optou por vender, como explicado anteriormente.
Por exemplo, considere um trabalhador que recebe salário mínimo. Neste caso, ele receberia:
- Férias + adicional de 1/3 = 1.320 * 1,33 = R$ 1.755,60;
- Abono pecuniário de férias de 5 dias = (1.320 / 30) x 5 = R$ 220;
- Total = R$ 1.975,60.