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É possível receber 5 parcelas salário maternidade? O auxílio para mamães levanta muitas dúvidas do público, especialmente em relação ao valor e ao número de parcelas que se pode receber.
Esse é um benefício que é pago após o nascimento ou a adoção de um filho. Ele acompanha a licença maternidade, que permite à trabalhadora se afastar temporariamente das atividades sem que haja prejuízo ao salário.
Aliás, o número de parcelas, assim como o valor que cada trabalhadora pode receber varia de acordo com a situação. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba como funciona e quantas parcelas você poderá receber.
Tem como receber 5 parcelas de salário maternidade?
Sim, tem como. Para isso, todavia, a empresa empregadora deve fazer parte do programa Empresa Cidadã, que permite que os seus empregados alcancem benefícios mais robustos.
Quando o empregador é inscrito no Empresa Cidadã ele garante que o salário maternidade será de 6 meses. Ou seja, de 180 dias.
Isso representa um ganho de 60 dias em relação ao afastamento normal.
Afinal, em situações normais (sem adesão ao Empresa Cidadã) o salário maternidade sequer chega a 5 parcelas.
Aqui, a trabalhadora somente tem direito a receber 4 parcelas dele.
Por isso, a princípio o período de afastamento do trabalho e de recebimento do auxílio maternidade é de 4 meses.
É possível prorrogá-lo por mais 2 meses em casos de adesão ao Empresa Cidadã.
Qual é o valor das parcelas de salário maternidade?
O valor do salário maternidade durante a licença varia de acordo com o salário da trabalhadora. Ela tem o direito de receber, durante o afastamento, a mesma remuneração que receberia caso estivesse trabalhando.
Portanto, não há prejuízo ao salário durante o afastamento para gozo da licença maternidade. O pagamento é feito pela própria empresa que, depois, é ressarcida pelo INSS.
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Estabilidade para gestantes: Como funciona durante a licença maternidade?
A lei garante à gestante a estabilidade no emprego. Ou seja, impede a dispensa sem justa causa desde o início da gravidez até o 5 meses após o nascimento da criança.
Portanto, quando o empregador não possuir inscrição no Empresa Cidadã, a estabilidade dura um mês a mais do que a licença maternidade, de 4 meses.
Por outro lado, quando houver adesão ao programa e o salário maternidade for de 5 ou 6 parcelas, o retorno ao trabalho já se dá após o final da estabilidade.
Todavia, saiba que mesmo que a estabilidade termine antes do retorno da trabalhadora ao serviço, ela não pode ser dispensada neste meio período, durante a licença.
Saiba mais sobre como a lei brasileira protege a maternidade e quais são os direitos para gestantes e adotantes! Para isso, baixe e acompanhe o App do Guia e encontre dicas, notícias e muito mais.