Trabalho no feriado: entenda a lei! 

Saiba quais são os direitos do trabalhador sobre o trabalho nos feriados e quando ele é permitido pela lei.

Feriados: direito ao descanso 

A lei garante os feriados como dias de descanso, exceto para atividades essenciais ou convenções coletivas.

A exceção para serviços essenciais 

Setores como saúde e segurança podem exigir trabalho nos feriados, conforme a legislação trabalhista.

Convenções e acordos coletivos 

Acordos podem prever trabalho no feriado. A empresa deve compensar o trabalhador adequadamente.

Compensação é obrigatória 

O trabalhador deve receber pagamento em dobro ou folga compensatória, segundo a CLT.

Trabalho obrigatório ou opcional? 

Sem previsão contratual ou justificativa legal, o trabalhador pode recusar o trabalho no feriado.

Sanções para empresas irregulares 

Empresas que exigem trabalho sem cumprir as normas podem ser denunciadas ao Ministério do Trabalho.

Leia o artigo completo e entenda seus direitos sobre o trabalho em feriados!