14º salário em 2023 foi aprovado? – O tema 14º salário dos aposentados constantemente aparece como uma dúvida comum dos beneficiários da Previdência Social, mas dessa vez foi aprovado? O que Lula diz sobre o assunto? Confira tudo aqui no Guia do Ex-Negativado.
O que é 14º salário dos aposentados?
Trata-se de uma proposta que foi apresentada durante a maior crise da pandemia no Brasil, em 2020. O então deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) foi quem enviou o texto para a Presidência da Câmara, na época ainda sob comando de Rodrigo Maia (ex-DEM-RJ) pedindo um abono extra no fim do ano aos aposentados.
Dois anos se passaram, com Arthur Lira (PP-AL) presidindo a casa do Congresso, e o texto continuo engavetado.
Entretanto, é frequente a busca por informações sobre a possível aprovação de uma lei com esse intuito.
Afinal, o 14º salário dos aposentados foi aprovado dessa vez?
Não. E nem há previsão que seja. O projeto de Lei 4367/2020 sugeria o seguinte:
“De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei”.
Ou seja, como estamos iniciando o ano de 2023, o texto nem sequer possui mais validade, a não ser que passasse por revisões por parte de um relator, que enviasse substitutivos para aprovação. O que também não aconteceu e não deve ocorrer.
O projeto não recebeu sequer uma comissão temporária por parte da Mesa da Presidência da Câmara.
Qual é a posição de Lula sobre o 14º salário dos aposentados?
Em fato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tocou no tema em nenhum momento da sua campanha presidencial nas eleições de 2022.
Portanto, não é uma promessa de campanha do presidente eleito. Membros da sua equipe de ministros também não falaram sobre o assunto.
Cuidado com golpes na Internet
Como se trata de um tema sensível e que acaba por gerar grandes expectativas, golpistas cibernéticos podem aproveitar a ocasião para iludir possíveis vítimas que estariam aptas a receber o 14º salário dos aposentados, o que não existe de verdade.
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