Hora extra em feriado: Qual é o valor? Sou obrigado a trabalhar?
Hora extra em feriado – Em muitos setores, a necessidade de manter as atividades operando continuamente faz com que o trabalho em feriados seja comum. Isso leva a uma série de dúvidas sobre como deve ser feita a compensação por essas horas extras. Os feriados são um direito assegurado a todos os trabalhadores brasileiros, garantindo…
Ana Follmann
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Fim do Saque-Aniversário “Afetará Negativados” e Valores do Mês Já Liberados
A proposta de fim do saque-aniversário do FGTS está gerando forte preocupação entre diversos segmentos da sociedade. A modalidade permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte de seu saldo do FGTS, sem precisar esperar por situações excepcionais, como demissão sem justa causa. No entanto, o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Victor Freitas
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Descontos indevidos no INSS afetam mais de 1 milhão de beneficiários; saiba como agir
Descontos Indevidos no INSS – Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aposentados e pensionistas brasileiros enfrentaram um problema cada vez mais preocupante: os descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse período, exatamente R$ 45,5 milhões foram retirados sem autorização dos beneficiários, configurando uma fraude que afeta diretamente mais de…
Victor Freitas
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Você Sabia? Direitos dos Idosos Acima de 60 Anos Que Todo Brasileiro Deveria Conhecer
Os direitos dos idosos acima de 60 anos no Brasil são garantidos por uma série de normas e políticas públicas que visam assegurar a proteção, dignidade e bem-estar dessa parcela da população. Com o envelhecimento da sociedade brasileira – o número de pessoas idosas está aumentando e, em 2039, deverá superar a quantidade de crianças -, o…
Ana Follmann
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O que é Auxílio-Inclusão, quem tem direito e como conseguir
Você sabe o que é Auxílio-Inclusão? Ele foi regulamentado pela Lei nº 14.176/2021 e está previsto na Lei Brasileira de Inclusão desde 2015; destaca-se como uma alternativa significativa para pessoas com deficiência que buscam inserção no mercado de trabalho. É um substituto do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e oferece, por sua vez, um estímulo…
Ana Follmann
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Golpe do FGTS: Descubra se Você é Vítima e Como Agir Imediatamente
Nos últimos anos, o golpe do FGTS tem se tornado uma crescente preocupação para os trabalhadores brasileiros. Com o avanço da tecnologia e o aumento do uso de dados pessoais em transações digitais, golpistas têm encontrado novas maneiras de acessar os recursos acumulados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e causar prejuízos significativos. O golpe…
Victor Freitas
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Atrasados do INSS: Até 60 Salários Mínimos Liberados (Herdeiros Têm Direito)
Na última segunda-feira, dia 23, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões para o pagamento dos atrasados do INSS, uma notícia que traz alívio para muitos segurados que aguardavam a revisão de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios. Esses valores referem-se às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que abrangem montantes…
Ana Follmann
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Pagamento do INSS de Setembro e a Confusão sobre o “Auxílio-Cuidador”
O pagamento do INSS referente a setembro de 2024 segue calendário baseado no número final do benefício e no valor recebido. E, a partir de terça-feira, 24 de setembro, os depósitos começarão a ser feitos para os beneficiários que recebem até um salário mínimo. Esses pagamentos, administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrangem aposentadorias, pensões,…
Victor Freitas
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Quem tem depressão tem direito ao LOAS? Veja quando o salário mínimo é possível
Quem tem depressão tem direito ao LOAS? A Lei Orgânica de Assistência Social garante o Benefício de Prestação Continuada para uma parcela da população brasileira. A princípio, ele se destina às pessoas com deficiência e idosos e baixa renda, mas algumas vezes ele se estende a outras pessoas que comprovem incapacidade para o trabalho. Para…
Ana Follmann
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O Fim do Saque-Aniversário Está Próximo? O que o Trabalhador Deve Esperar
O Saque-Aniversário, modalidade de saque criada em 2020 para os trabalhadores que possuem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao que tudo indica, está prestes a passar por mudanças significativas. O governo federal tem discutido a possível extinção dessa modalidade, o que pode impactar diretamente mais de 35 milhões de trabalhadores…
Ana Follmann
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