Redução do déficit financeiro – A adoção de um regime próprio de Previdência permitiu que São Paulo reduzisse pela metade o déficit financeiro destinado a aposentados e pensionistas do sistema público. O valor passou de R$ 5,6 bilhões em 2020 para R$ 2,9 bilhões em 2021, com expectativa de nova queda este ano. Com essa economia, o Tesouro disponibiliza mais recursos para investir em áreas importantes como infraestrutura, transporte, saúde e educação.
A Prefeitura de São Paulo conseguiu reduzir o déficit financeiro do sistema de previdência pública pela metade, graças à implementação de um regime próprio de previdência e medidas extras da Lei Orgânica do Município.
O déficit acumulado caiu de R$ 5,6 bilhões em 2020 para R$ 2,9 bilhões em 2021, com previsão de queda este ano. Isso permitiu mais recursos disponíveis para investimentos em áreas como infraestrutura, transporte, saúde e educação, que aumentaram para R$ 5,9 bilhões em 2022.
O novo fundo de capitalização previdenciária já registrou um superávit de R$ 6,8 bilhões em 2022. Espera-se que o déficit previdenciário dos servidores municipais seja zerado até 2035. Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, elogiou o ajuste previdenciário da Prefeitura de São Paulo como um dos mais avançados do país.
Principais medidas para redução do déficit financeiro
A reforma previdenciária municipal de São Paulo adotou uma medida que inclui a segregação de massa, onde divide os funcionários da ativa e inativos em dois fundos, o Funprev e o financeiro, respectivamente.
Além disso, houve a inclusão da arrecadação local do Imposto de Renda no Funprev.
Outras medidas adotadas tem a ver com a transferência de imóveis do município para o fundo previdenciário e a ampliação da base de contribuição para incluir proventos a partir de um salário mínimo.
Por fim, ainda adotaram estratégias como o adicional patronal para os servidores da educação e da saúde e a previdência complementar com incentivo do município para adesão.
Essas medidas contribuíram para a redução do déficit previdenciário e a capitalização do Funprev. Isso porque, possibilitou investimentos em outras áreas e garantiu o pagamento de benefícios futuros.
Recursos orçamentários
O professor Edmar Veloso, da FIA Business School, afirmou que as reformas previdenciárias em São Paulo permitiram liberar recursos orçamentários para ampliar investimentos públicos.
A Previdência estava consumindo R$ 7 bilhões por ano, além das contribuições obrigatórias. A FIA já assessorou 15 municípios e estados em questões de aposentadoria pública. Entretanto, o programa para São Paulo foi o maior e mais complexo.
Para Veloso, uma reforma desse porte exige uma parte técnica bem elaborada, estratégias inteligentes e determinação dos gestores para aprovação.
Fonte: Estadão
