Benefício suspenso INSS – José Edson da Silva, um aposentado de 71 anos, vem enfrentando uma situação peculiar nos últimos tempos com a suspensão do seu benefício. Conforme matéria da Folhapress, ele teve sua aposentadoria suspensa em três ocasiões distintas, devido a uma coincidência de nome com outro segurado que, por sua vez, já faleceu.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por bloquear os pagamentos quando identifica casos semelhantes, a fim de evitar depósitos indevidos.
O motivo dessa suspensão temporária deve-se ao Sistema de Informação de Mortalidades, da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, bem como informações provenientes dos cartórios.
O INSS esclarece que, em casos como esse de José (coincidência de nome), o benefício é suspenso e não cancelado.
Sendo possível, portanto, reativá-lo mediante a apresentação dos documentos adequados que comprovem sua identidade como beneficiário.
Como solucionar problemas de suspensão
Para resolver o caso de suspensão, o próprio segurado pode acessar o Meu INSS e solicitar a emissão dos pagamentos que não foram recebidos.
Contudo, em algumas situações, o INSS pode requerer que a pessoa compareça pessoalmente ou envie documentos atualizados para verificação de seus dados, como nome, data de nascimento, nome da mãe, RG e CPF.
O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Paulo Bacelar, explicou que os erros mais frequentes ocorrem na comunicação entre o cartório e o INSS, o que pode resultar na suspensão equivocada do benefício.
Segundo Bacelar, ainda falando para a FolhaPress, é comum que o cartório forneça apenas o nome do falecido, levando o INSS a suspender o pagamento para investigar se o beneficiário ainda está vivo.
Pagamento bloqueado INSS: Suspensões de benefícios por erros cartorários ainda não têm solução definitiva
Não existe uma solução definitiva para evitar tais suspensões decorrentes de erros cartorários, relacionados à certidão de óbito de homônimos.
Quando o INSS é informado sobre a existência de um segurado com registro de óbito, é iniciado um processo complexo de averiguação para evitar equívocos.
No caso de José Edson da Silva, ele enfrentou esse problema devido a um erro no cartório, mas seu homônimo faleceu antes de corrigir o registro, o que dificultou a resolução da situação.
Necessidade de aprimorar o sistema de identificação
Essa situação exemplificada por José, evidencia a necessidade de um trabalho conjunto entre o INSS, os cartórios e outros órgãos envolvidos para aprimorar o sistema de identificação.
Isso ajudaria a evitar que pessoas tenham seus benefícios suspensos indevidamente.
É importante que as autoridades competentes estejam atentas a essas questões e busquem maneiras de aprimorar os processos para minimizar esses erros.
Enquanto não há uma solução definitiva para esses problemas, é essencial que os beneficiários afetados, como José, ajam prontamente para resolver a situação.
Entrar em contato com o INSS, apresentar os documentos necessários e seguir as orientações fornecidas são passos importantes para restabelecer o benefício suspenso.
A população espera, portanto, que num futuro próximo, medidas sejam implementadas para melhorar a qualidade dos registros e evitar confusões causadas por homônimos.
