O calendário do PIS 2023 já saiu? Esse assunto continua levantando dúvidas entre os trabalhadores brasileiros, afinal, é um benefício trabalhista que pode chegar a um salário mínimo. Confira os detalhes aqui.
PIS é como é chamado o abono salarial pago pelo Governo Federal anualmente aos trabalhadores da iniciativa privada, que são aqueles com carteira assinada e que cumprem os requisitos estipulados pela lei nº 7.998, de 1990.
Por que em 2023 ainda será pago o PIS 2021?
Essa é uma dúvida que já vem sendo buscada por trabalhadores nos últimos meses. Isto porque, o PIS 2023 já pagará com atraso o benefício cujo ano de referência é 2021.
Explicando melhor, o abono salarial não foi pago durante o ano de 2021, quando o Governo deveria ter repassado o benefício referente a quem trabalhou no ano anterior. Com isso, atrasou o cronograma.
Dessa forma, o PIS de 2022 pagou justamente os trabalhadores que atenderam aos requisitos estipulados com referência ao ano de 2020.
Neste caso, o PIS de 2023 pagará quem tem direito de acordo com as regras, baseado no ano de 2021 como referência.
Calendário do PIS 2023 já saiu?
Ainda não. Continua sem nenhum tipo de previsão, sobretudo devido à eleição presidencial, com o atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL) concorrendo com o ex-presidente Lula (PT).
Entretanto, caso qualquer um dos candidatos seguir o cronograma dos últimos anos, a tendência é de que o benefício seja repassado no primeiro trimestre de 2023.
Como saber se vou receber o PIS?
Da forma como foi destacado anteriormente, só recebem o PIS aqueles trabalhadores que cumpriram todos os requisitos no ano-base do calendário que está sendo pago.
Então, confira suas informações para ter certeza de que está cumprindo todos os requisitos abaixo, como manda a lei:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos consecutivos;
- Ter recebido remuneração de até dois salários mínimos por mês no ano anterior;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, que no caso é 2021;
- Possuir com dados informados pelo empregador no e-Social/RAIS.
Qual é o valor do PIS?
O valor pode variar de um trabalhador para outro. O valor de referência para o pagamento é o salário mínimo.
Porém, só recebem o valor cheio aqueles que trabalharam por 12 meses com carteira assinada no ano-base. Quem trabalhou por menos meses, receberá de forma proporcional sob o cálculo de 1/12.
