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FGTS Futuro facilita acesso à casa própria (mas é preciso atenção)
A aquisição de uma casa própria representa um dos maiores anseios para a maioria dos brasileiros, um verdadeiro marco de estabilidade e realização pessoal. Neste contexto, o lançamento do “FGTS Futuro”, implementado pela Caixa Econômica Federal no último mês de abril, introduz uma transformação considerável nas possibilidades de uso do Fundo de Garantia por Tempo…
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Posso levar advertência por não trabalhar no feriado? Atenção aos seus direitos e deveres
Posso levar advertência por não trabalhar no feriado? Essa questão surge frequentemente com a proximidade de feriados. Por um lado, a lei não proíbe o trabalho nesses dias, mas, por outro, garante aos trabalhadores o direito ao descanso quando o feriado coincide com sua jornada. Diante desse impasse, surge a dúvida: o trabalhador é obrigado…
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Como resgatar dinheiro esquecido em 2024? Passo a passo para sacar via Pix
Como resgatar dinheiro esquecido em 2024? – O sistema Valores a Receber, do Banco Central, continua aberto em 2024 para que milhões de brasileiros tenham acesso a valores que esqueceram em contas antigas ou inativas em bancos nacionais. O tema ainda permanece em evidência entre a população, mas também continua gerando dúvidas. Com isso em…
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Quais doenças têm direito ao LOAS em 2024? Fique por dentro
Quais doenças têm direito ao LOAS – A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) representa um importante instrumento legal no Brasil, estabelecendo diretrizes para a concessão de benefícios assistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Instituído pela Lei nº 8.742/1993, o LOAS tem como propósito primordial assegurar a proteção social a indivíduos e famílias…
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Fazer hora extra é obrigatório ou não? Entenda
Fazer hora extra é obrigatório? A pergunta é bastante comum entre trabalhadores e empregadores.
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Como conseguir absorvente gratuito: grupo de mulheres já pode receber
No Brasil já tem como conseguir absorvente gratuito. Isso acontece por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal. O programa visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual, oferecendo absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social. Com mais de 31 mil farmácias credenciadas…
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Filho menor tem direito à pensão por morte do pai?
Filho menor tem direito à pensão por morte do pai, desde que não seja emancipado. O pagamento do benefício em favor dele geralmente é limitado ao tempo, embora em algumas situações possa ser expandido. Além disso, é possível que haja a divisão do valor da pensão com outros pensionistas. Entenda as regras do benefício previdenciário…
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Trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego?
Trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego? Ao ser dispensado o trabalhador pode ter direito ao benefício. Contudo, isso dependerá de algumas condições especiais. Da mesma forma, o número de parcelas às quais ele tem acesso mudam conforme o tempo de trabalho prévio à solicitação do auxílio. Entenda como funcionam as normas…
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Bolsa Trabalho: Caixa Tem libera valores para desempregados
A Bolsa Trabalho, paga pelo Caixa Tem, é uma iniciativa pública que visa garantir uma renda para pessoas que estão em situação de desemprego. Ao participar do programa, cidadãos brasileiros garantem um pagamento temporário mensal. Em contrapartida, precisam participar de um treinamento e prestar serviços para órgãos públicos. Para participar, basta se inscrever online e…
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Quando o atestado do filho serve para mãe e pai?
Quando o atestado do filho serve para mãe e pai? Uma situação muito comum é a ausência no trabalho para acompanhamento de criança ou adolescente em consultas ou internamentos. Apesar de comum, isso não significa que este cenário não possa causar prejuízos ao trabalhador ausente. Afinal, a empresa também é prejudicada pela sua ausência e…
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Artigos Incríveis Sobre: Direitos e Benefícios
Na categoria Direitos e Benefícios você terá acesso às informações mais importantes sobre seus direitos e também aos benefícios que você pode ter acesso.
Nossa categoria dedicada aos Benefícios Previdenciários e Auxílios Governamentais oferece um panorama completo sobre os programas e auxílios disponíveis para auxiliar cidadãos em diversas situações. Vamos explorar cada um desses temas para que você possa entender melhor como esses benefícios podem impactar sua vida e de sua família.
Benefícios Previdenciários / INSS
1. Aposentadoria: Este benefício é concedido aos trabalhadores que contribuíram para o INSS ao longo de suas vidas laborais. Existem diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, entre outras modalidades.
2. Auxílio por Incapacidade Temporária: Conhecido como auxílio-doença, é destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
3. Auxílio-Acidente: É um benefício concedido a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional que resultou em sequelas ou redução da capacidade laboral.
4. Salário-Maternidade: Destinado às trabalhadoras que acabaram de dar à luz ou adotaram uma criança, proporcionando uma licença remunerada para cuidar do bebê nos primeiros meses de vida.
5. Auxílio-Reclusão: Benefício concedido aos dependentes de segurados do INSS que foram presos em regime fechado, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.
6. Pensão por Morte: Destinada aos dependentes de segurados do INSS que faleceram, proporcionando uma renda mensal para garantir o sustento da família.
Auxílios Governamentais
1. Bolsa Família: Programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, proporcionando auxílio financeiro para suprir suas necessidades básicas.
2. Pé-de-Meia: Programa de incentivo à poupança e ao planejamento financeiro, destinado a incentivar o hábito de economizar e criar uma reserva financeira para o futuro.
3. BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, proporcionando uma renda mínima para garantir sua subsistência.
4. PIS/PASEP: Programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público, que oferecem benefícios como o abono salarial e o rendimento de cotas para trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente.
Além desses benefícios, também abordamos temas como VOA Brasil, DPVAT, CPF/Identidade/Título de Eleitor, oferecendo informações úteis para que você possa entender melhor seus direitos e como acessar esses auxílios e benefícios governamentais de forma adequada e legal.
O que você precisa saber?
O que você precisa saber?
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