A polêmica das joias para Michelle Bolsonaro continua levantando dúvidas enquanto novas informações sobre o tema ainda surgem na mídia. Pelo lado dos acusados, de acordo com a revista Veja, a estratégia para lidar com o escândalo já estava traçada. E o que deveria ter sido feito nesse caso para não infringir a lei? Saiba aqui no Guia do Ex-Negativado.
Quais são essas joias enviadas para Michelle Bolsonaro?
Em 2021, um encontro da presidência da República com o governo da Arábia Saudita resultou na entrega de um pacote de joias estimadas em R$ 16,5 milhões.
As joias entraram no Brasil escondidas, dentro da mochila do assessor de um ministro do governo Bolsonaro, mas foram interceptadas por auditores fiscais da Receita no desembarque da comitiva no aeroporto internacional de Guarulhos.
O tema tem gerado polêmica pela forma como o pacote chegava no país, sem declaração à Receita Federal, apesar de entrar com uma mercadoria de valor milionária.
Suposto plano de Jair e Michelle Bolsonaro para lidar com o escândalo das joias
A Revista Veja publica, na coluna escrita pelo jornalista Matheus Leitão, que o “clã Bolsonaro” já tinha uma estratégia traçada para conter a polêmica que já era esperada em razão do presente árabe recebido ainda em 2021.
Segundo a publicação, Jair e Michelle Bolsonaro decidiram deixar a defesa preparada para esse caso, especialmente nas redes sociais, com a ideia de demonstrar surpresa pelos fatos divulgados na imprensa.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a primeira a reagir no Instagram:
“Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi a público para manifestar que não tem relação com o presente e que não tem culpa de ter recebido, pois não pediu.
“Estou sendo acusado de um presente que não pediu nem recebeu”.
Como forma de fugir do tema e manter a culpa sobre a imprensa, Bolsonaro ainda mudou o tom para falar sobre cartão corporativo, mesmo sem relação com o caso.
“Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”.
Segundo a coluna da Veja, a ideia principal seria de criar uma narrativa de que seriam alvos de uma injustiça.
Quais foram as leis infringidas no caso das joias para Michelle Bolsonaro?
O primeiro ponto de destaque é que o governo, na ocasião, teria resistido em declarar porque as joias se tornariam bens públicos e não do acervo particular do presidente da República.
A ação contraria totalmente o entendimento do Tribunal de Contas da União, que fixou em 2016 uma norma que, inclusive, devolveu ao patrimônio público da Presidência mais de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de presidentes anteriores, como Lula (PT) e Dilma (PT).
Após a retenção da Receita, documentos que foram a público mostram que assessores da Presidência e do ministério de Minas e Energia solicitaram à Receita a devolução das joias. A resposta foi negativa, já que não existia definição sobre para qual acervo a mercadoria seria entregue.
Sendo assim, o que pesa contra é a entrada ilegal de joias no país, o que pode configurar como violação da legislação aduaneira, por falta de declaração e recolhimento de tributos, informa a Receita Federal.
Ou seja, os recibos e a nota de divulgação feita pela Receita Federal já derrubam a narrativa criada como defesa por Jair e Michelle Bolsonaro. Afinal de contas, não só era de conhecimento deles as joias, como houve tentativas para reaver os presentes sem alarde.
O que deveria ter sido feito na chegada das joias ao Brasil?
O governo brasileiro poderia ter recebido legalmente as joias do governo saudita, avaliadas em R$ 16,5 milhões, desde que fossem incorporadas como um presente oficial.
Porém, de acordo com a Receita Federal, os protocolos adequados não foram seguidos e os presentes não poderiam ter sido destinados ao presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle, mas sim ao acervo da Presidência da República.
PF apura um possível 2º pacote de joias
Segundo a jornalista Andréia Sadi, em sua coluna no G1, a Polícia Federal do Brasil vai investigar o paradeiro de um segundo pacote de joias trazido ao país por uma comitiva do governo Bolsonaro em outubro de 2021.
O conjunto, composto por um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi apreendido pela Receita Federal como ocorreu com o kit avaliado em R$ 16 milhões.
De acordo com o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, o segundo conjunto passou pela alfândega sem problemas e ficou sob a guarda do Ministério de Minas e Energia, até ser entregue ao acervo do Palácio do Planalto, em novembro de 2022.
A PF quer saber se as joias permaneceram no acervo presidencial ou foram levadas por Bolsonaro como um item pessoal, já que joias como essas não entram na lista de itens pessoais que o presidente deve declarar ao deixar o cargo.
