Governo cria grupos de trabalho para lidar sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

03/05/2023

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O grupo para debater políticas para trabalhadores de app será feito no Ministério do Trabalho. O de igualdade salarial reunirá 8 ministérios.

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Saiu no Diário Oficial da União (DOU) no dia do trabalhador a criação de dois grupos de trabalho pelo governo federal. Ambos os grupos buscam criar programas que beneficiam diretamente o trabalhador. No caso, esses benefícios seriam a igualdade salarial entre homens e mulheres e também a regularização do trabalho por aplicativo.

O trabalho dos dois grupos

Os dois grupos de trabalho serão conduzidos por ministérios diferentes, embora ambos sejam políticas para trabalhadores.

No caso do grupo que irá debater a criação de políticas que protejam os trabalhadores com mediação por aplicativos, será o Ministério do Trabalho que conduzirá a questão.

Ao todo, o grupo realizará os debates por 150 dias com possibilidade de prorrogação.

Serão 45 membros, sendo 15 representantes da União, 15 representantes dos trabalhadores mediados por aplicativos e outros 15 representantes de empresas.

Entretanto, é preciso se atentar que a representação dos trabalhadores será feita pelas frentes sindicais. Essa questão incomodou ativistas que acham necessária a presença de representantes diretos desses trabalhadores.

Já o segundo grupo criado debaterá igualdade salarial entre homens e mulheres e terá. por sua vez, o Ministério da Mulher à frente.

Mas também vale ressaltar que envolverá outros ministérios, como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Finalidade dos grupos

A ideia é que ao final do período de estudo, os grupos consigam a entrega de projetos cujo plano é a implementação direta para a sociedade.

Trata-se de dois temas atuais e relevantes e que já estavam na agenda do governo Lula, desde antes de sua eleição. Inclusive, no mês de março o presidente chegou a enviar ao congresso uma lei de igualdade salarial.

No entanto, até agora não houve a votação para a implementação desse Projeto de Lei.

Semelhantemente, a discussão sobre a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativo também foi uma pauta recorrente.

Anteriormente, Lula chegou a citar a Espanha, onde houve o reconhecimento de entregadores de aplicativos como trabalhadores assalariados.

Avatar de Júlia Almeida

Redatora profissional e especialista em marketing digital. Estou no mercado de conteúdos digitais há mais de 3 anos e possuo vários textos em sites renomados.

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