Saiu no Diário Oficial da União (DOU) no dia do trabalhador a criação de dois grupos de trabalho pelo governo federal. Ambos os grupos buscam criar programas que beneficiam diretamente o trabalhador. No caso, esses benefícios seriam a igualdade salarial entre homens e mulheres e também a regularização do trabalho por aplicativo.
O trabalho dos dois grupos
Os dois grupos de trabalho serão conduzidos por ministérios diferentes, embora ambos sejam políticas para trabalhadores.
No caso do grupo que irá debater a criação de políticas que protejam os trabalhadores com mediação por aplicativos, será o Ministério do Trabalho que conduzirá a questão.
Ao todo, o grupo realizará os debates por 150 dias com possibilidade de prorrogação.
Serão 45 membros, sendo 15 representantes da União, 15 representantes dos trabalhadores mediados por aplicativos e outros 15 representantes de empresas.
Entretanto, é preciso se atentar que a representação dos trabalhadores será feita pelas frentes sindicais. Essa questão incomodou ativistas que acham necessária a presença de representantes diretos desses trabalhadores.
Já o segundo grupo criado debaterá igualdade salarial entre homens e mulheres e terá. por sua vez, o Ministério da Mulher à frente.
Mas também vale ressaltar que envolverá outros ministérios, como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Finalidade dos grupos
A ideia é que ao final do período de estudo, os grupos consigam a entrega de projetos cujo plano é a implementação direta para a sociedade.
Trata-se de dois temas atuais e relevantes e que já estavam na agenda do governo Lula, desde antes de sua eleição. Inclusive, no mês de março o presidente chegou a enviar ao congresso uma lei de igualdade salarial.
No entanto, até agora não houve a votação para a implementação desse Projeto de Lei.
Semelhantemente, a discussão sobre a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativo também foi uma pauta recorrente.
Anteriormente, Lula chegou a citar a Espanha, onde houve o reconhecimento de entregadores de aplicativos como trabalhadores assalariados.
