Um novo assunto vem chacoalhando as redes sociais nos últimos dias. Afinal, é verdade que Lula deu R$ 5 milhões a Claudia Raia? E por que ela tem direito a esse valor? Entenda o caso em detalhes aqui no Guia do Ex-Negativado.
Quem é Claudia Raia e a polêmica que envolve seu nome
Trata-se de uma renomada atriz com longa trajetória de novelas, seriados e programas da Rede Globo desde a década de 1980, além de cinema.
Com uma enorme fama e sucesso alcançado nesses anos, também com peças de teatro ao redor do país, Claudia Raia teve seu nome levantado com fortes críticas nessa última semana por ter sido autorizada a captar mais de R$ 5 milhões em dinheiro público por meio da Lei Rouanet.
Lula deu R$ 5 milhões a Claudia Raia? Por que Claudia Raia recebeu esse dinheiro?
O que aconteceu, de fato, é que o ministério da Cultura, do governo Lula (PT) decidiu liberar a quantia de R$ 1 bilhão que havia sido bloqueada pelo então governo Bolsonaro (PL) no ano de 2022.
Ou seja, os valores não são de 2023 e já estavam previstos que seriam repassados quando fossem desbloqueados, independentemente de quem estivesse na lista.
Esses recursos são repassados através da Lei Rouanet, que existe desde 1991, por meio da Lei nº 8.313.
A revelação foi feita pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, através do Diário Oficial da União.
A atriz recebeu autorização para captar exatamente R$ 5.057.203,63 até 31 de dezembro de 2023 devido ao seu projeto “Claudia Raia – Os Musicais”. Confira na imagem acima.
Entenda o que é a Lei Rouanet e a polêmica com Cláudia Raia
Trata-se da Lei 8.313/91, criada ainda em 23 de dezembro de 1991, no governo do então presidente Fernando Collor de Mello. Surgiu com o seguinte objetivo:
“A finalidade de captar e canalizar recursos para o setor da cultura, de modo a contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. (…) Bem como promover, estimular, regionalizar, apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e os seus respectivos criadores”.
No entanto, o que afirmam alguns críticos é que o objetivo central da lei seria o de oferecer aos artistas menores a chance de obter patrocínios que, de outra forma, seriam difíceis de conseguir. E é aí, portanto, que reside a polêmica que gira em torno desse incentivo fiscal; pois artistas mais estabelecidos, como Cláudia Raia, por exemplo, podem supostamente conseguir patrocínios sem precisar dele.
