O presidente Lula (PT) se mostrou mais uma vez contrário à privatização da Eletrobras proposta pela gestão Jair Bolsonaro (PL) e aprovada no Congresso em 2021. Agora, ele fala em revisar o contrato. Será que dá para recuperar o controle? Como seria uma desprivatização? Confira aqui no Guia do Ex-Negativado.
Lula critica privatização da Eletrobras
Em sua trajetória política, Lula sempre teve como uma de suas marcas na economia apostar em um “Estado forte”, buscando evitar privatizações.
Quanto à privatização da Eletrobras, ele entende ter sido uma decisão equivocada por parte da antiga gestão e do Congresso Nacional, que aprovou. Pra ele, o acordo lesou o próprio país.
“O que posso dizer é que foi um processo errático, foi um processo leonino contra os interesses do povo brasileiro, foi uma privatização lesa-pátria“, disse nessa última terça-feira (7).
A Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro, e que se tornou Lei após passar pelo Congresso, foi de vender ações da Eletrobras até que o governo deixasse de ter 60% e ficasse com 45% do controle da estatal.
Desprivatização ou reestatização: entenda como Lula planeja recuperar a Eletrobras
O Estado pode recuperar o controle de uma empresa que foi privatizada, por meio de um processo legal conhecido como reestatização.
Isso pode ser feito por decisão judicial ou por ação legislativa, desde que haja justificativas válidas, como falência da empresa, interesse público ou falta de cumprimento de obrigações contratuais.
O presidente Lula, inclusive, fala justamente em acionar a Advocacia Geral da União (AGU) para revisar os contratos e tentar reaver o controle da estatal que foi privatizada em junho de 2021.
“Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”.
Lula afirma que deseja fazer com que o governo volte a ter mais comando sobre as decisões da empresa fundada em 1962 para coordenar as empresas do setor elétrico.
“Tanto na participação acionária nós queremos ter mais gente na direção, mais gente no conselho, quanto esse negócio de que você não pode comprar porque você vai pagar três vezes mais caro”
Impacto das falas de Lula nas ações da Eletrobras (ELET6)
No mesmo dia em que o presidente da República deu sua opinião sobre o assunto, as ações da Eletrobras terminaram em baixa na quinta-feira, com queda de 3,43%, ficando em R$ 38,90 cada papel.
Críticas do presidente Lula atingem, inclusive, a quem ele mesmo apoia atualmente.
Ao afirmar que a privatização da Eletrobras foi “quase que uma bandidagem”, Lula aponta justamente para os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parlamentares apoiados pelo governo na eleição das casas do Congresso na semana passada.
Comentarista da CNN Brasil, Raquel Landim tocou no tema:
Ao afirmar que a privatização da Eletrobras foi “quase uma bandidagem”, o presidente Lula esquece que o processo foi aprovado pelo Congresso – dos mesmos Lira e Pacheco que agora o apoiam. Lula está chamando deputados e senadores de bandidos? #CNNArena pic.twitter.com/Tczug4UfHX
— Raquel Landim (@raquellandim) February 8, 2023
Oposição também fala sobre afirmações de Lula
Já o senador Rogério Marinho (PL-RN), que faz parte da oposição ao governo, fez críticas à forma como Lula se colocou publicamente sobre a privatização da Eletrobras.
“Lula parece mais preocupado em justificar de forma antecipada um eventual fracasso econômico de seu confuso e desarticulado governo do que fazer o que se espera dele: governar o País. Dividir o país, inflar narrativas, confundir a população, aparelhar a máquina pública, utilizar bancos oficiais para subsidiar setores específicos da economia aumentando a desigualdade é um padrão típico do PT que já conhecemos”.
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