Piso da enfermagem hoje – No dia 18 de Abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, assinou o projeto de lei que tem como objetivo regulamentar o piso da enfermagem no Brasil.
A proposta cria um crédito especial de R$ 7,3 bilhões que vai autorizar o pagamento dos salários dos enfermeiros que trabalham no país. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil conta com 6.93,4 mil enfermeiros.
O salário mínimo nacional para a área de enfermagem ficou sendo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Luta da enfermagem é longa
O Congresso aprovou a criação do piso salarial nacional da enfermagem em julho do ano passado, porém, sem fontes de financiamento. Contudo, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal devido à falta de recursos.
Desde esse momento, a classe de enfermagem tem lutado para que a proposta seja implementada. Assim, a assinatura do projeto de lei que regulamenta o piso foi uma importante vitória.
Durante a cerimônia que levou a assinatura do projeto, a coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, Lívia Dantas, lembrou das dificuldades enfrentadas pela categoria. Segundo Lívia:
“Todos os dias tem um técnico de enfermagem lutando para salvar a vida de alguém, mas até hoje não conseguíamos ser valorizados. Lutamos tanto pelas 30 horas, não conseguimos. Veio a luta pelo piso, muitos diziam que não ia acontecer, mas nossa vitória chegou”.
Enfermeiros foram essenciais na pandemia
Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, relembrou as dificuldades que a proposta teve que superar para se tornar viável e destacou a importância da enfermagem no combate à pandemia.
“Muita gente passou a compreender a importância do SUS no meio da pandemia e o papel da enfermagem também durante a pandemia. Aquilo tomou conta do Congresso Nacional e cada passo foi sendo dado”, afirmou.
A expectativa agora é que o projeto a favor piso da salarial da enfermagem que foi assinado pelo presidente Lula chegue ao Congresso na quarta-feira (26) e seja analisado na Comissão Mista de Orçamento.
“Certeza absoluta de que o governo está fazendo hoje o que cabe fazer hoje. E que na próxima semana, o Congresso Nacional vai cumprir aquilo que é a sua responsabilidade”, disse o ministro Padilha.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e, caso seja, será um marco histórico para a valorização da enfermagem no país.
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