O presidente eleito em outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o seu primeiro pedido de impeachment na Câmara dos Deputados. Qual foi o argumento usado? E o que isso quer dizer? Entenda tudo aqui no Guia do Ex-Negativado.
Quem pediu impeachment de Lula?
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), da base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi quem protocolou o primeiro pedido oficial de impeachment contra o chefe do Executivo.
Em seu argumento, o congressista afirma que o presidente Lula cometeu “crime de responsabilidade” ao afirmar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi um “golpe de Estado”, em 2016.
Sanderson, em seu pedido protocolado na Câmara, diz que os poderes Legislativo e Judiciário devem responder:
“(…) Com toda firmeza à falsa acusação feita contra os Poderes da República e sejam, em caráter de urgência, tomadas as imediatas providências na legislação brasileira”.
O que Lula disse a respeito de Dilma?
Em um discurso oficial feito em Buenos Aires, durante encontro com o presidente argentino Alberto Fernández, Lula fez afirmações sobre o processo que resultou na deposição da ex-presidente Dilma um ano e meio após o início do seu segundo mandato.
“Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A 1ª mulher eleita presidenta da República do Brasil”, disse Lula.
O que quer dizer um pedido de impeachment?
O impeachment é o processo pelo qual um presidente pode ser afastado do cargo por motivos de crime de responsabilidade.
De acordo com a Constituição brasileira, o impeachment pode ser proposto pelo Procurador-Geral da República, deputados federais ou senadores.
Uma vez proposto, o impeachment é analisado pela Câmara dos Deputados, que decide se há elementos suficientes para levar o processo adiante.
Ou seja, qualquer pedido como esse vai para as mãos do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que avaliará se há ou não argumentos que devam pautar um processo de impeachment contra o presidente da República.
Caso a maioria dos deputados votar a favor, o impeachment é encaminhado para o Senado, que realiza um julgamento político. A partir daí, se a maioria dos senadores votar a favor da condenação, o presidente é afastado do cargo e um vice-presidente assume interinamente até o fim do mandato.
Quantos pedidos de impeachment Dilma teve?
Ao todo, Dilma Rousseff sofreu 68 pedidos de impeachment até que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu o requerimento feito por Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal.
Quantos pedidos de impeachment Bolsonaro teve?
Apesar de o número de pedidos feitos contra Dilma já ter sido alto, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi ainda maior.
Até o mês de julho de 2022, já existiam 145 pedidos oficiais de impeachment entregues à Câmara dos Deputados.
App para controle de gastos
O App do Guia é a solução perfeita para quem busca manter o controle financeiro, conhecer as melhores oportunidades de investimento e estar atualizado com as notícias e tendências do mercado.
Com ele, você pode gerenciar seus gastos de forma eficiente, tomar decisões financeiras e estar preparado para o futuro.
Clique aqui e acesse gratuitamente o nosso App do Guia!
