Direitos de um ex-presidente do Brasil – O segundo turno das eleições de 2022 definiu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de chefe de Estado nos próximos quatro anos. Com isso, dúvidas sobre benefícios de presidentes e ex-líderes do Executivo passam a surgir. Por exemplo, quais são os direitos de um ex-presidente? Confira aqui no Guia do Ex-Negativado.
Como se define um presidente no Brasil
O Presidente do Brasil é eleito a cada quatro anos, em eleições democráticas nas quais vence o candidato que receber a maior quantidade de votos válidos, com direito a apenas uma reeleição.
Jair Bolsonaro (PL) tentou ser reeleito, mas foi o primeiro na história a não conseguir um segundo mandato consecutivo. Por outro lado, Lula ganha a terceira da sexta eleição a qual se lançou candidato à presidência (2002, 2006 e 2022). Antes, ele havia sido candidato, e derrotado, em 1989, 1994 e 1998.
Em um ano de eleições, brasileiros devem saber quanto um presidente ganha, bem como quais são as regalias e direitos de um ex-morador do Palácio da Alvorada, em Brasília. Veja abaixo.
Quais são os direitos de um ex-presidente do Brasil?
Anualmente, os ex-presidentes da República ainda gastos milionários aos cofres públicos, porque todos continuam com direito a direitos, como:
- Salário vitalício de R$ 12 mil por mês;
- Dois carros oficiais de luxo para uso do ex-presidente;
- Pagamento das despesas de combustível para os carros oficiais;
- Direito a oito servidores pagos pelos cofres públicos;
- Passagens aéreas e diárias em caso de viagens do ex-presidente e também dos servidores.
Quais ex-presidentes têm direito aos benefícios?
José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
A partir de 2023, Jair Bolsonaro integrará essa lista, enquanto Lula, eleito em 2022, passará a receber benefícios de um atual presidente da República.
E quais são os benefícios do atual presidente da República?
O salário de um presidente chega a R$ 31 mil brutos por mês, que ao sofrer descontos obrigatórios, passa a ser de R$ 24 mil.
O presidente também passa a ter o direito de duas moradias oficiais, que são: Palácio da Alvorada e a Granja do Torto, que é uma casa de campo.
Além de salário alto e moradias, o presidente do Brasil ganha direito a transporte oficial em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens que compõe a agenda presidencial, como também para viagens pessoais, plano de saúde completo e cartão corporativo sem limite.
