13º salário do INSS e descontos indevidos; fique por dentro

Milhões de aposentados e pensionistas começam a receber, a partir desta quinta-feira (24), a antecipação do 13º salário do INSS, juntamente com o benefício regular de abril.

Mas os pagamentos chegam com um alerta importante: uma investigação revelou um esquema bilionário de fraudes que, por anos, descontou valores indevidos dos benefícios sem autorização dos segurados.

Neste conteúdo, você vai entender o calendário completo de pagamentos, como consultar se você foi vítima de desconto indevido e o que fazer para recuperar os valores.

Entenda o que é o 13º salário do INSS e quem tem direito

A antecipação da primeira parcela do 13º salário do INSS começa a ser depositada neste dia 24 de abril e segue até 8 de maio.

O pagamento será feito de forma unificada com o benefício de abril.

Isso significa que os valores cairão juntos na conta, facilitando a vida do beneficiário.

Tem direito à gratificação:

Aposentados e pensionistas;
Pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
Quem recebe auxílio-reclusão.

Vale lembrar que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao 13º salário, mas recebem normalmente o valor referente ao mês de abril.

Como funciona o pagamento?

O valor da primeira parcela do 13º salário do INSS corresponde a 50% do valor do benefício, sem desconto de Imposto de Renda.

A segunda parcela, prevista para o fim de maio ou início de junho, poderá ter desconto de IR, conforme o valor do benefício.

O calendário de pagamento é baseado no número final do cartão do benefício (sem considerar o dígito verificador).

Beneficiários que ganham até um salário mínimo recebem primeiro, seguidos por aqueles com renda superior.

Como consultar o valor?

Você pode consultar os valores do seu benefício e do 13º de forma simples:

Pelo site ou aplicativo Meu INSS:

Acesse meu.inss.gov.br ou abra o app;
Faça login com CPF e senha do Gov.br;
Clique em “Extrato de pagamento” ou “Extrato de benefício”.

Pelo telefone:

Ligue para a central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Tenha seu CPF em mãos e responda às perguntas de segurança.

Primeira parcela — quem recebe até 1 salário mínimo

Final 1: 24 de abril
Final 2: 25 de abril
Final 3: 28 de abril
Final 4: 29 de abril
Final 5: 30 de abril
Final 6: 2 de maio
Final 7: 5 de maio
Final 8: 6 de maio
Final 9: 7 de maio
Final 0: 8 de maio

Primeira parcela — quem recebe acima de 1 salário mínimo

Finais 1 e 6: 2 de maio
Finais 2 e 7: 5 de maio
Finais 3 e 8: 6 de maio
Finais 4 e 9: 7 de maio
Finais 5 e 0: 8 de maio

A segunda parcela do 13º salário do INSS será depositada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, seguindo a mesma lógica do número final do benefício.

Segunda parcela — quem recebe até 1 salário mínimo

Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho

Segunda parcela — quem recebe acima de 1 salário mínimo

Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho

Atenção: descontos indevidos podem estar afetando o valor do seu benefício

Nesta mesma semana em que começa o pagamento do 13º salário do INSS, veio à tona uma investigação preocupante: a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União descobriram um esquema que desviou até R$ 6,3 bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Segundo a investigação, algumas entidades se passavam por associações de apoio a aposentados, ofereciam supostos serviços como descontos em academias ou assistência jurídica, e realizavam descontos mensais sem autorização.

Em muitos casos, assinaturas eram falsificadas e os beneficiários nem sabiam da cobrança.

Como saber se você foi vítima da fraude?

É possível verificar diretamente no extrato de pagamento do INSS se há alguma cobrança de mensalidade associativa que você não reconhece.

Veja o passo a passo:

Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
Faça login com CPF e senha;
Clique em “Extrato de benefício”;
Selecione o número do seu benefício;
Verifique a existência de descontos sob a descrição “mensalidade associativa”.

Se aparecer algum valor que você não autorizou, é sinal de que algo está errado.

O que fazer para excluir cobranças indevidas do benefício

Caso encontre um desconto não autorizado, o primeiro passo é solicitar a exclusão da mensalidade.

Veja como fazer:

Pelo app ou site do Meu INSS:

Acesse o Meu INSS;
Clique em “Novo Pedido”;
Digite “excluir mensalidade” no campo de busca;
Clique no serviço que aparece e siga as instruções.

Para evitar novos descontos:

Você também pode bloquear seu benefício para evitar que essas associações façam novos descontos:

Acesse o Meu INSS;
No campo de busca, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
Clique no serviço correto e siga os passos.

Como pedir ressarcimento dos valores descontados indevidamente

Se já teve dinheiro retirado sem autorização, você pode solicitar o ressarcimento dos valores.

Existem várias formas de iniciar esse processo:

Ligue para a associação envolvida (número geralmente aparece no holerite);
Envie e-mail para [email protected] informando os dados do desconto;
Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS;
Protocole um pedido de reembolso pelo Meu INSS ou diretamente em uma agência;
Acompanhe o pedido pelo aplicativo ou ligando para o 135.

Fique de olho no seu benefício todos os meses

Com o início do pagamento do 13º salário do INSS, é essencial aproveitar esse momento para também conferir se há descontos não reconhecidos em seu benefício.

Muitas pessoas só descobrem que foram vítimas de fraude depois de anos.

Por isso, consulte regularmente o extrato do INSS e, ao notar qualquer valor estranho, entre com o pedido de exclusão e, se for o caso, com o ressarcimento.

Além de garantir que você receba tudo o que tem direito, essa atenção evita que prejuízos continuem acontecendo em silêncio, especialmente para quem depende exclusivamente da aposentadoria ou pensão para sobreviver.

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