Abono salarial é o mesmo que PIS? Muito se fala do pagamento do abono, que iniciou em março e se estenderá até 17 de julho. Porém, o assunto também causa dúvidas aos trabalhadores. Por isso, hoje o Guia do Ex-Negativado reuniu importantes informações e respostas sobre ele.
Abono salarial é o mesmo que PIS?
Sim! Ele é o abono salarial dos trabalhadores da iniciativa privada e corresponde ao Programa de Integração Social. O PIS garante, anualmente, o pagamento de um bônus aos empregados de baixa renda. Seu gerenciamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Os servidores públicos encontram o correspondente ao PIS no Pasep, que é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, pago pelo Banco do Brasil. Ele também se volta aos trabalhadores de baixa renda.
Portanto, quando falamos de pagamento de abono salarial, referimo-nos ao PIS e ao Pasep. Embora ambos sejam voltados para públicos diferentes, suas regras e épocas de pagamento coincidem.
Regras para receber o PIS/Pasep
As normas para receber o benefício são as mesmas para ambos os grupos de trabalhadores. Elas, com exceção do tempo de inscrição no PIS/Pasep, devem ser analisadas sob a luz do que ocorreu no ano-base de pagamento. Em 2023, ele é o ano de 2021.
Os trabalhadores que pretendem receber o abono salarial PIS/Pasep, portanto, devem preencher os seguintes requisitos:
- Salário de até 2 salários mínimos no ano-base;
- Trabalho de pelo menos 30 dias no ano-base;
- Inscrição (no ano de pagamento) de ao menos 5 anos no PIS/Pasep;
- Constar na RAIS entregue pelo empregador.
Quem preencher essas regras poderá receber o benefício, cujo pagamento se estende até 17 de julho. Abaixo, então, confira as datas de liberação de cada um deles.
Datas de pagamento do abono salarial PIS e Pasep
As datas de pagamento de ambos os abonos são as mesmas. Contudo, a forma de organização da ordem de recebimento dos benefícios é diferente.
PIS
A Caixa Econômica faz a liberação do abono salarial PIS de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Desse modo, os primeiros a receberem são os nascidos em janeiro e, os últimos, os aniversariantes de dezembro. Veja como fica o calendário:
- Janeiro: 15 de fevereiro;
- Fevereiro: 15 de fevereiro;
- Março: 15 de março;
- Abril: 15 de março;
- Maio: 17 de abril;
- Junho: 17 de abril;
- Julho: 15 de maio;
- Agosto: 15 de maio;
- Setembro: 15 de junho;
- Outubro: 15 de junho;
- Novembro: 17 de julho;
- Dezembro: 17 de julho.
Pasep
Por outro lado, o Banco do Brasil organiza o pagamento do abono dos servidores públicos de acordo com o último número da inscrição Pasep de cada um deles. Assim, veja como fica:
- 0: 15 de fevereiro;
- 1: 15 de março;
- 2: 17 de abril;
- 3: 17 de abril;
- 4: 15 de maio;
- 5: 15 de maio;
- 6: 15 de junho;
- 7: 15 de junho;
- 8: 17 de julho;
- 9: 17 de julho.
Portanto, quem tem direito ao abono salarial PIS ou Pasep deve receber o valor até 17 de julho. Em ambos os casos o valor fica disponível para saque até 29 de dezembro.
Ainda em dúvidas quanto ao pagamento do PIS/Pasep? Então confira tudo sobre o abono salarial no App do Guia. Desse modo, não perca nenhuma novidade sobre os seus benefícios.
