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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão temporária do bloqueio de aposentadorias, pensões e outros benefícios para segurados que não tenham realizado a Prova de Vida INSS 2025. A medida, publicada no Diário Oficial da União na…
Nesta segunda-feira, 13 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial MPS/MF 6, que traz novos valores para uma série de benefícios previdenciários administrados pelo INSS. Entre eles, o salário-família 2025. Além disso, outros benefícios, como…
Se você já se perguntou: “Posso pedir demissão durante as férias?”, saiba que sim, isso é possível.. A legislação trabalhista brasileira permite que o trabalhador solicite o desligamento mesmo enquanto aproveita o período de descanso. Essa possibilidade, no entanto, vem…
Quanto tempo demora para sacar o FGTS? Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem precisa utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recurso é um direito dos trabalhadores formais no Brasil e pode ser…
O direito do consumidor à devolução de produtos é uma proteção essencial garantida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas nem todos conhecem os detalhes sobre quando e como podem exercer esse direito. Seja em compras realizadas online, em…
Para muitos, o período de festas de fim de ano é sinônimo de descanso e celebração com a família. No entanto, para outros, especialmente em setores como comércio, saúde e serviços essenciais, o trabalho nos feriados é uma realidade. Isso…
Qual a idade mínima para se aposentar em 2025? Quem planeja se aposentar a partir de 2025 precisa ficar atento às mudanças nas regras da Previdência Social. A partir de 1º de janeiro, entram em vigor novos ajustes na idade mínima…
Na última sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o contrato de trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista de 2017 (no governo Michel Temer), é constitucional. Por 8 votos a 3, os ministros reconheceram que esse modelo de contratação…
Quando se fala em seguro-desemprego, uma dúvida comum entre trabalhadores é: quem tem CNPJ recebe seguro-desemprego? A resposta é sim, mas existem condições que precisam ser cumpridas. Afinal, o benefício foi criado para ajudar quem está sem emprego formal e…
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa que um empregador pode aplicar a um trabalhador. Essa modalidade de desligamento ocorre quando o funcionário comete uma falta grave, que torna inviável a continuidade da relação de trabalho. Um…