Acabou meu contrato de experiência e não quero renovar, o que fazer? Há perigo de perder alguma verba trabalhista? Essas são dúvidas comuns no final do período de experiência.
O período serve tanto para que a empresa contratante teste o trabalhador quanto para o contrário. Ambos, então, possuem a chance de entender como seria a relação empregatícia.
Ao final do período é possível que haja a continuidade ao vínculo, que o que converte o contrato em por tempo indeterminado ou, então, encerrá-lo.
Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba o que acontece quando é o trabalhador que não possui intenção de dar continuidade à relação e quais verbas ele pode receber.
Acabou meu contrato de experiência e não quero renovar, o que fazer?
Neste caso o trabalhador pode apresentar ao empregador o pedido de demissão.
Ele pode ser apresentado no mesmo dia em que o período de experiência termina.
Contrato de experiência acabou e não quero renovar, há algum prejuízo?
Não. O trabalhador não perde verbas por pedir demissão ao final do contrato de experiência.
Assim como em outros formatos de contrato, este tipo de vínculo tem suas próprias verbas rescisórias.
Uma vez que o período de experiência corresponde a um contrato por tempo determinado, as partes já têm ciência, desde logo, que ele poderá se encerrar ao final do prazo previamente estipulado.
Pedido de demissão ao final do contrato de experiência: O que recebo?
Neste caso, o trabalhador recebe todas as verbas rescisórias aplicáveis ao contrato de experiência. São elas:
- Saldo de salário;
- Férias proporcionais com adicional de 1/3;
- 13° salário proporcional.
Aqui, cabe ressaltar, não há aviso prévio ou liberação de guias de seguro-desemprego, algo natural em contratos de tempo determinado, como é o caso do de experiência.
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