Recentemente, foi anunciado que o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Morais, aceitou o recurso do Bradesco e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e STF autoriza buscas e apreensões dos e-mails da Americanas. Foi ressaltado por Morais que haverá a necessidade de sigilo absoluto até a verificação do conteúdo apreendido. Veja mais detalhes abaixo.
Briga judicial entre Bradesco e Americanas envolve bilhões de reais
Uma das maiores crises corporativa brasileira envolveu o Bradesco e a Americanas. O banco é uma das maiores credoras da varejista, com uma dívida de R$ 4,7 bilhões.
O principal objetivo para antecipação das provas, é provar o fraude contábil na Americanas, após um rombo da ordem de R$ 20 bilhões no balança da empresa. Uma vez que o fraude for provado, os administradores e trio de acionistas de referência da empresa serão responsabilizados.
O Banco pediu a Morais que reconsiderasse a suspensão da busca e apreensão apenas entre as mensagens trocadas pelos advogados da empresa. Já as mensagens das caixas de e-mail das pessoas da Americanas ao longo dos últimos dez anos, serão mantidas.
Afinal, qual foi a decisão do ministro Morais?
Alexandre Morais afirma sobre a exclusão dos e-mails dos advogados em atuação profissional. Ele expõe que a decisão atende ao princípio constitucional da inviolabilidade do advogado, sem afastar a plena possibilidade de aspiração de responsabilidades pela prática de eventuais atos ilícitos,
Morais fez questão de ressaltar que apenas os e-mails excluídos, serão aqueles que os advogados estejam, de fato, em exercício da profissão.
Qual o posicionamento da Americanas?
A empresa vem tentando fazer um acordo com os bancos aumentando a capitalização da empresa para R$ 12 bilhões. No entanto, a Americanas disse que, para haver consenso, será necessária a retirada de ações na Justiça contra a companhia e seus sócios.
Após STF autorizar buscas e apreensões dos e-mails da Americanas a publicação dessa nota, a empresa não falou mais nada.
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