Aposentado tem direito ao PIS? O pagamento do abono salarial está em curso e segue até 17 de julho. Até lá, milhões de brasileiros receberão um valor que varia entre R$ 108,50 e R$ 1.302. Para recebê-lo, contudo, é necessário preencher uma série de regras.
Por isso, é possível que beneficiários do INSS recebam o abono salarial ou não. Descubra hoje, no Guia do Ex-Negativado, quando os aposentados têm direito a ele e as regras do benefício.
Aposentado tem direito ao PIS?
Sim, pode ter. Contudo, a aposentadoria, por si só, não dá direito ao abono, pois ele é um benefício que se volta aos trabalhadores. Porém, como é pago em relação a anos passados, caso o aposentado tenha trabalhado no ano-base, pode recebê-lo.
Em 2023, o ano-base de pagamento é 2021. Portanto, caso quem recebe a aposentadoria tenha prestado serviços há dois anos e preencha as demais regras do PIS, pode recebê-lo.
Veja quais são as regras para que o aposentado tenha direito ao PIS:
- Remuneração de até 2 salários mínimos em 2021 (R$ 2.604);
- Trabalho de ao menos 30 dias (corridos ou não) com anotação em carteira de trabalho em 2021;
- Ao menos 5 anos de inscrição no PIS em 2023;
- Constar na RAIS entregue pelo ex-empregador.
Portanto, a aposentadoria não dá direito ao abono salarial, por si só. Ao mesmo tempo, não é um impeditivo para que o aposentado tenha direito ao PIS. Caso ele se enquadre nas normas acima, poderá recebê-lo.
Como é o pagamento do abono salarial para os aposentados?
Ele ocorre da mesma maneira que se dá para os demais beneficiários do abono salarial. Primeiramente, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal (CEF), que gerencia o benefício. Para isso, ela segue um calendário que determina as datas de liberação até julho.
Quando o aposentado tem direito ao PIS então, pode recebê-lo pelos seguintes canais:
- Depósito em conta Caixa ou;
- Poupança social Caixa Tem.
O saque do PIS acontece, então, nos aplicativos correspondentes ou com uso do Cartão Cidadão. Com ele é possível resgatar o abono salarial nos caixas eletrônicos CEF, Caixa Aqui ou Lotéricas.
É aposentado e tem direito ao PIS? Veja as datas de pagamento
Por fim, veja as datas de pagamento do abono salarial. Elas seguem as datas de nascimento dos beneficiários. Veja:
- Janeiro: 15 de fevereiro;
- Fevereiro: 15 de fevereiro;
- Março: 15 de março;
- Abril: 15 de março;
- Maio: 17 de abril;
- Junho: 17 de abril;
- Julho: 15 de maio;
- Agosto: 15 de maio;
- Setembro: 15 de junho;
- Outubro: 15 de junho;
- Novembro: 17 de julho;
- Dezembro: 17 de julho.
Após a liberação do abono, o aposentado que tem direito ao PIS pode sacá-lo até o dia 29 de dezembro pelos mesmos canais já citados. Caso perca o prazo, pode sacá-lo no calendário de liberações do próximo ano. Ele fica disponível por 5 anos.
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