Após um longo processo de 21 anos no órgão antitruste, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu o veredito final, aprovando a aquisição da Garoto pela gigante Nestlé. Essa decisão marca o encerramento de uma disputa que se arrastou por mais de duas décadas.
Aquisição da Garoto pela Nestlé: decisão era muito esperada
No acordo firmado entre as duas empresas, compromissos foram estabelecidos visando garantir a livre concorrência no mercado.
Ambas concordaram em não adquirir ativos de concorrentes que representem mais de 5% do mercado de chocolates.
Além disso, comprometeram-se a comunicar ao Cade todas as operações realizadas e a não elevar tributos de importação, dificultar o comércio internacional de chocolates ou criar barreiras ilegais.
Com a resolução desse impasse, a indústria de chocolates aguarda uma nova dinâmica de mercado, com a Nestlé consolidando sua posição e buscando ampliar sua presença no setor.
Os concorrentes, por sua vez, se preparam para enfrentar esse novo cenário desafiador, após aquisição.
Garantias do acordo
Uma das garantias importantes desse acordo é a manutenção dos investimentos na fábrica da Garoto (situada na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo), o que preservará empregos e fortalecerá a indústria nacional.
Multas estão estabelecidas para o descumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas.
Agora, o próximo passo será submeter o acordo à homologação judicial.
Essa disputa teve início em 2002, quando a Nestlé adquiriu a Garoto, aumentando significativamente sua participação de mercado, de 30,8% para 55,2%.
No entanto, o Cade rejeitou a compra em 2004, dando início a um longo embate legal.
Em 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a decisão do Cade, exigindo uma nova análise do caso.
Após uma retomada do processo em 2021, a Superintendência-Geral do Cade não encontrou preocupações concorrenciais relevantes, levando à aprovação da aquisição.
Vale ressaltar que essa disputa envolveu outros concorrentes do mercado de chocolates, como Lacta, Cacau Show e Ferrero Rocher, tornando-o ainda mais competitivo.
