O Auxílio Brasil de R$ 600 está cada vez mais próximo de ser oficializado pelo Governo Federal. Através de PEC criada pelo Poder Executivo, os senadores já aprovaram o texto e os deputados federais também já iniciaram o processo de aprovação.
Nessa última terça-feira, dia 12 de julho, foi votado em primeiro turno o texto-base da PEC dos Benefícios, também chamada de PEC Kamikaze, na qual está incluso um trecho que garante o benefício do Auxílio Brasil com valor de R$ 600 até dezembro de 2022.
O texto-base é um substituto do relator da proposta na Câmara, Danilo Forte (União-CE), que recebeu 393 votos a favor e 14 votos contra a sua aprovação.
Com a ampla maioria dos votos sendo favorável à continuidade do processo de aprovação da PEC, cabe ao Plenário da Câmara analisar os destaques apresentados pelos partidos, que ainda podem retirar trechos do texto-base.
A PEC já está aprovada?
A resposta é: ainda não. Mas é uma questão de tempo, porque é necessário que a proposta seja votada em dois turnos nas duas casas do Congresso Nacional, o que já ocorreu no senado.
Depois de ter sido aprovada em primeiro turno na Câmara, resta a votação do segundo turno.
Para que haja plena aprovação, é necessário que a proposta receba um mínimo de 308 votos favoráveis, o que significa 3/5 dos deputados federais da casa.
Quando vai começar o Auxílio Brasil de R$ 600?
Como dito anteriormente, a oficialização do tema está cada vez mais perto de acontecer e resta somente a aprovação no segundo turno da Câmara dos Deputados, o que é esperado que aconteça sem maiores problemas.
A PEC 15/22 vai permitir que o Governo Federal ultrapasse o teto de gastos em mais de R$ 41 bilhões até o final deste ano, para aumentar benefícios como Auxílio Brasil e vale-gás, além de oferecer novos benefícios a caminhoneiros e taxistas.
No caso do Auxílio Brasil, a expectativa é de que o pagamento com o novo valor seja feito a partir do mês de agosto e permaneça em vigor até dezembro.
Portanto, ao todo serão cinco pagamentos com valor de R$ 600.
