Nos últimos dias circulou a notícia de que quem é de baixa renda pagará menos por gasolina em 2023. Mas será que isso realmente acontecerá? Como funcionará?
Com as expectativas para o próximo ano, que se aproxima, saber as previsões econômicas é uma forma de se organizar financeiramente.
Acompanhe, então, o Guia do Ex-Negativado e saiba o que se sabe até o momento sobre os valores dos combustíveis para famílias de baixa renda.
Afinal, baixa renda pagará menos por gasolina?
Essa é uma proposta que terá análise no próximo ano e decorre de uma proposta da comissão que analisa as perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), formada por representantes do estado.
A comissão surgiu a partir das perdas financeiras sofridas pelos estados nos últimos meses. Afinal, em 2022 houve a imposição de uma limitação sobre a cobrança de ICMS, imposto estatual, em alguns produtos.
Dentre estes produtos estavam os combustíveis, a energia elétrica e os serviços de telecomunicação. Sobre eles, os estados poderiam cobrar até 17% para fins de ICMS.
Para evitar novas perdas aos estados, então, surgiu a proposta que , caso aprovada, determinará que quem é de baixa renda pagará menos por gasolina e outros combustíveis.
Entenda a proposta
A proposta da comissão é que haja a criação de um fundo que subsidie parte do valor de alguns combustíveis (como gasolina e óleo diesel) para famílias de baixa renda.
O fundo também deverá determinar renda que seja repassada aos estados para compensar as perdas que eles têm com a limitação do teto do ICMS.
Ideia de subsídio de combustíveis ainda requer apresentação de proposta e votação
Ainda não é possível afirmar se quem é de baixa renda pagará menos gasolina e outros combustíveis em 2023. Afinal, trata-se ainda de um esboço de uma proposta.
Ela deverá ser apresentada, no próximo ano, de modo formal. Até lá deverá ocorrer a definição de outros detalhes, como o teto de renda familiar para ter direito ao subsídio, a fonte deste e os combustíveis atingidos.
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