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Será quem um banco pode diminuir o limite do cartão de crédito? Essa é a dúvida de muitos consumidores que já passaram por essa situação ou têm receio de que aconteça no futuro. O Guia do Ex-Negativado explica neste post.
O cartão de crédito é o produto mais cobiçado pelos consumidores brasileiros que possuem acesso a contas bancárias. Afinal, é a maneira de conseguir realizar pagamentos de forma parcelada, na maioria dos casos.
Entretanto, também é um grande motivo de problemas que são gerados entre clientes e instituições financeiras. Um deles é a redução do limite.
Afinal, o banco pode diminuir limite do cartão de crédito?
Sim. Um banco pode realizar a redução do limite do cartão de crédito, inclusive sem aviso prévio em algumas exceções.
Isso porque, uma determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), em 2018, excluiu a obrigação de a instituição financeira aguardar por 30 dias após a comunicação junto ao cliente para a redução do limite.
Para reduzir o limite sem aviso prévio, no entanto, o banco precisaria entender que estava sofrendo risco de inadimplência mantendo o limite do cliente como está.
Na maioria dos casos comuns, entretanto, é necessário que haja comunicação por parte do banco para informar que o limite pode ser reduzido, ou que será diminuído após determinado período.
Por que um banco reduz limite de crédito?
Geralmente, essa ação tomada pelas instituições financeiras tem o objetivo de evitar futuros calotes, quando identifica um cliente que pode atrasar faturas em algum momento com o limite atual.
Além disso, o próprio relacionamento do banco com o cliente, através de outros produtos, também faz com que a instituição financeira se torne mais cautelosa.
Por fim, a situação financeira do cliente é frequentemente analisada em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Uma negativação ou redução no score de crédito pode afetar, sim, o seu limite.
Redução de limite de cartão de crédito é dano moral?
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em seu site oficial, é possível que sim. Mas cada caso pode variar.
Em uma publicação, o TJ-DF informa que um banco privado foi punido com indenização para o consumidor por ter alterado os serviços contratados, incluindo o limite de cartão de crédito.
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