Muitas pessoas se depararam com o Bolsa Família unipessoal bloqueado neste mês de abril. Esse bloqueio pode decorrer do processo de Qualificação do Cadastro Único, que se refere ao pente fino do programa de redistribuição de renda.
Neste mês de abril, o programa entrou em uma nova fase: o de Averiguação Cadastral Unipessoal. Ela se volta exclusivamente para beneficiários que recebem o auxílio sozinhos. Ou seja, que residem sozinhos e, mesmo assim, recebem o valor mensal.
Se este é o seu caso e você se deparou com uma mensagem de bloqueio do benefício, não se preocupe. O Guia do Ex-Negativado reuniu tudo o que você precisa saber sobre o assunto e o que fazer para resolver a situação.
É proibido receber Bolsa Família unipessoal?
Não, não é. O programa também se volta para famílias unipessoais (formadas por apenas uma pessoa) que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Por que meu Bolsa Família unipessoal foi bloqueado?
O bloqueio decorre da reanálise dos dados do Cadastro Único. Ela é fruto da Averiguação Cadastral Unipessoal, procedimento de pente fino pelo qual o Bolsa Família passa atualmente.
Embora a lei permita o Bolsa Família unipessoal, para que ele se mantenha é necessário que o cidadão realmente resida sozinho. O que acontece, contudo, é que muitos se inscreveram para receber o benefício nestes moldes, mas que residem com outros familiares.
Por isso, existem inconsistências nos cadastros. Elas, portanto, levam ao bloqueio do benefício até que haja a correção das informações. Caso não haja essa alteração para corrigi-las, o cidadão pode perder definitivamente o auxílio mensal.
Como desbloquear o benefício?
O desbloqueio e a solução da situação dependerão de um fator: se o cidadão realmente reside sozinho ou não.
Desbloqueio do Bolsa Família unipessoal para quem realmente reside sozinho
Quem sofreu bloqueio do benefício em abril, mas realmente reside sozinho, deve corrigir as informações do Cadastro Único dentro de 60 dias. Para isso, reúna documentos pessoais e de comprovação residencial e leve-os a uma unidade do CRAS.
Além de apresentar os documentos, você também deverá assinar um termo em que afirma que realmente reside sozinho. Com isso, há desbloqueio do benefício e, inclusive, pagamento dos retroativos.
Sobre isso, veja o que disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias:
Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento.
Quem não mora sozinho e teve o Bolsa Família unipessoal bloqueado
Por outro lado, quem realmente não mora sozinho e sofreu o bloqueio do benefício, não deverá ir até uma unidade do CRAS. A orientação, aqui, é que o cidadão faça o cancelamento do seu CadÚnico.
Isso pode ser feito pela internet, dentro do aplicativo do Cadastro Único. Basta acessá-lo, fazer o login e clicar em “Consulta Completa” > “Cancelar o Cadastro”.
Por fim, quem não mora sozinho pode entrar em contato com o CRAS da sua região para, em uma data futura, passar pelo atendimento e fazer o seu cadastro de forma correta, dentro da inscrição de sua família. Desse modo, caso se enquadrem nos critérios de renda (R$ 218 por pessoa) podem ser abarcados pelo programa.
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