Após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente para os próximos quatro anos, um dos assuntos que mais impactaram a disputa presidencial segue em destaque. Afinal, vai existir o Bolsa Família de R$ 600 em 2023? Confira todos os detalhes aqui no portal Guia do Ex-Negativado.
Jair Bolsonaro (PL) fez afirmações de que o Auxílio Brasil continuaria com o valor de R$ 600, que é possível somente através de PEC no fim deste ano, apesar de ter enviado o valor de R$ 400 no orçamento de 2023.
Já do outro lado, Lula prometeu o retorno do programa Bolsa Família com este mesmo valor, mesmo com o orçamento aprovado pela atual gestão.
Mas, vai existir Bolsa Família de R$ 600?
A tendência é de que sim, por meio de uma nova Proposta de Emenda à Constituição, já batizada como “PEC da Transição”, que se refere à mudança de um governo para o outro.
O relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MBD-PI) afirmou que uma PEC será entregue para votação no Congresso para condicionar a garantia do benefício de R$ 600 no orçamento do ano que vem.
“A ideia é aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, de transição deste governo para o próximo, tirando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis como, por exemplo, o Bolsa Família no valor de R$ 600”.
Dessa forma, ficará sob responsabilidade dos deputados federais e senadores a resposta sobre o Bolsa Família de R$ 600 em 2023.
Mudança nas regras do Auxílio Brasil para Bolsa Família
Haverá, sim, mudança nas regras do atual programa de assistência social para o retorno do Bolsa Família.
O presidente eleito, Lula, já afirmou que voltará a adicionar valor ao benefício da família cuja matrícula escolar das crianças estiver em dia.
Outra novidade será o acompanhamento das carteiras de vacinação das crianças da família cadastrada, para incentivar a participação em campanhas vacinais.
Cadastro Único vai continuar sendo exigido em 2023?
Sim. É a única forma que o Governo Federal tem para inscrever famílias nos benefícios sociais oferecidos.
Como o Bolsa Família será pago?
Não há expectativa de mudança no formato de repasse do benefício.
A Caixa Econômica Federal a instituição responsável por repassar valores aos cidadãos beneficiários e tem optado pelo aplicativo Caixa Tem, que será mantido.
