Vale Gás cadastro – Um dos benefícios pagos pelo governo federal é voltado para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social com a aquisição do gás de cozinha. Mas como fazer o cadastro e como solicitar o Vale Gás ainda é motivo de questionamentos. O Guia do Ex-Negativado te explica com detalhes hoje!
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O que é e como funciona o Vale Gás? Qual é o valor do Vale Gás?
O auxílio Vale Gás, chamado popularmente de “Vale Gás”, é um benefício voltado para cobrir o valor do gás de cozinha.
Criado por lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa fornecia às famílias elegíveis 50% do valor do botijão de gás de cozinha a cada dois meses.
Em agosto de 2022, esse valor foi aumentado para 100% do valor do botijão como parte do pacote de medidas eleitoreiras do ex-gestor do Planalto.
Já em janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória para manter de forma definitiva o valor integral do botijão e não voltar para 50% do valor.
O texto está em apreciação no Congresso e deve ser aprovado para virar lei.
O valor pago a quem tem cadastro no Vale Gás varia a cada bimestre, levando em consideração o preço atual do botijão, em média, no país.
Vale Gás cadastro: como solicitar o Vale Gás?
Para se cadastrar no programa é necessário apenas já estar inscrito no CadÚnico.
A partir daí, é o Ministério do Desenvolvimento Social quem escolhe as famílias, de acordo com os critérios pré-estabelecidos, para participarem do programa.
Em 2023, as regras para receber o benefício permanecem inalteradas, em relação ao primeiro texto aprovado em 2021, mesmo com a manutenção do valor integral do botijão neste ano.
As seguintes famílias são elegíveis para o benefício:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo por mês;
- Famílias que tenham pelo menos um residente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da assistência social, também conhecido como BPC;
- Famílias que comprovem não ter condições financeiras para prover a própria subsistência, encontrando-se em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Qual será o valor do Vale Gás em junho?
Em abril, o benefício foi de R$ 110, que era o valor médio do botijão de gás no país na época.
Para o mês de junho, ainda não há a definição oficial do valor, mas deve ser semelhante ou igual.
O benefício é repassado para as famílias elegíveis por meio da poupança digital da Caixa, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, da mesma forma que o Bolsa Família.
Calendário de junho do Vale Gás: saiba quando você vai receber
O cronograma já havia sido previsto pelo governo federal desde janeiro. Sendo assim, o pagamento será feito nas seguintes datas, através do Caixa Tem:
- 19 de junho – final do NIS 1
- 20 de junho – final do NIS 2
- 21 de junho – final do NIS 3
- 22 de junho – final do NIS 4
- 23 de junho – final do NIS 5
- 26 de junho – final do NIS 6
- 27 de junho – final do NIS 7
- 28 de junho – final do NIS 8
- 29 de junho – final do NIS 9
- 30 de junho – final do NIS 0
Vale Gás pode não ser pago em junho?
Dificilmente não será pago, mas existe, sim, uma pequena possibilidade de ocorrer.
Como a MP editada por Lula, em janeiro, está chegando ao fim da validade, é necessário que o Congresso aprove rapidamente o texto para que o governo federal possa sanciona-lo como lei.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garante que há esforços em volta da aprovação da MP com brevidade.
“Aguardamos a Câmara apreciar. Tão logo aprecie, nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda que tenhamos que avançar noite adentro para poder apreciar dentro do prazo. Vamos ter que fazer um grande esforço de presença, independente do horário, para entregar essas medidas do governo através dessas MPs à sociedade brasileira”.
Mas, caso a MP não seja aprovada antes do pagamento do benefício, o governo Lula já tem em mente a edição de um decreto que viabilize o pagamento em junho. Portanto, dificilmente não ocorrerá.
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