Há justificativa para não pagar pensão alimentícia? Essa é uma pergunta que é levantada por um novo capítulo na novela protagonizada pelo ex-casal formado pela atriz Luana Piovani e pelo surfista Pedro Scooby.
O assunto principal, dessa vez, envolve o pagamento das pensões pelo surfista, assim como acusações referentes ao seu papel enquanto pai dos filhos com a atriz, Dom, Liz e Bem.
Para entender melhor sobre o assunto, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e entenda o caso e o que diz a lei em relação ao pagamento da pensão.
Entenda o novo capítulo da novela que envolve Luana Piovani e Pedro Scooby
Na última segunda-feira (2), a atriz promoveu uma live em seu perfil no Instagram relatando questões que envolvem o pagamento das pensões, por Scooby, em favor dos filhos que ele tem com Piovani. O depósito de 50% dos valores deveria ocorrer nesta terça (3).
Contudo, segundo a atriz, o surfista apresentou justificativa para não pagar a pensão alimentícia. Conforme o relato apresentado por ela em suas redes sociais, Scooby afirmou que somente pagaria aquilo que acha justo.
A partir disso, a atriz explanou uma série de questões que envolvem os gastos com filhos. Alguns deles, aliás, decorrentes de exigências do surfista, com quem ela mantém a guarda alternada das crianças.
Conforme a atriz, o desabafo dela em nada teria relação com o dinheiro, em si, e que teria sustentado o surfista por alguns anos. Todavia, ela indica que o recebimento do valor correto é um direito dos filhos.
Por outro lado, Scooby apenas se pronunciou afirmando que sua prioridade são os filhos. Ainda, o ex-BBB disse que não faria “bate-boca pela internet” e preservaria a privacidade dos menores.
Afinal, há justificativa para não pagar pensão alimentícia?
Em geral, o estabelecimento do valor da pensão alimentícia ocorre a partir de uma ação judicial, em uma Vara de Família. Portanto, é o juiz quem estabelece os valores, forma de pagamento, etc.
Aliás, foi isso que aconteceu em relação ao ex-casal de famosos. Após a dissolução da união entre eles, em 2019, Luana Piovani entrou com uma ação de alimentos e guarda.
Contudo, não existem detalhes sobre o processo, que correu em segredo de Justiça. O que se sabe, então, é que o valor da pensão alimentícia foi realmente estabelecido por um juiz competente.
Neste caso, então, a justificativa para não pagar pensão alimentícia, por si só, não seria suficiente. Qualquer alteração no valor mensal depende de uma nova análise pelo juiz.
Portanto, não cabe ao pagador simplesmente suspender o pagamento ou diminuir os valores de acordo com o que acha justo. Ou seja, cabe sempre ao juiz analisar o caso concreto e o binômio necessidade-possibilidade.
No caso que envolve Scooby, Piovani e seus filhos, cabe ressaltar que, segundo a atriz, o surfista teria compartilhado a intenção de entrar com uma nova ação para rever os valores. Contudo, isso fica para o próximo capítulo dessa novela.
Quando há alteração no valor da pensão alimentícia?
Isso depende de cada caso. Em geral, o tipo de justificativa para não pagar pensão alimentícia (ao menos no valor originalmente determinado em Juízo) que é aceito envolve alteração na renda do pagador.
Ainda, pode envolver outras questões, como alteração nas necessidades dos pensionistas. Vale lembrar que a pensão envolve não apenas gastos com alimentos, mas também com saúde, lazer, segurança, transporte, vestimentas, educação entre outros.
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