Tem como desbloquear FGTS bloqueado pelo saque aniversário? Quem aderiu à modalidade e depois sofreu uma dispensa sem justa causa pode ter se surpreendido ao tentar fazer o saque-rescisão. Afinal, ele fica suspenso durante a ativação do saque de aniversário.
Com isso, o trabalhador não pode resgatá-lo, de modo que perde parte de uma de suas verbas rescisórias. O bloqueio, então, permanecerá enquanto o saque-aniversário estiver ativo. Saiba como resolver essa situação, no Guia do Ex-Negativado.
Tem como desbloquear o FGTS bloqueado pelo saque aniversário?
Sim, tem como. Porém, isso dependerá de quanto tempo faz que o trabalhador se inscreveu no saque-aniversário. De acordo com a lei, o cancelamento da adesão à modalidade tem prazo mínimo de 25 meses.
Por isso, quem já tem 25 meses de adesão do saque aniversário pode desbloquear o FGTS bloqueado por ele. Em caso contrário, não será possível fazer o bloqueio, de modo que a parcela não ficará disponível para saque do trabalhador.
Nesta hipótese, então, o trabalhador tem o direito de sacar apenas a multa rescisória paga sobre o FGTS. Na dispensa sem justa causa ela é de 40% e no acordo de rescisão é de 20%.
Como desbloquear o FGTS bloqueado pelo saque aniversário?
O desbloqueio pode ser feito pelo aplicativo FGTS. Porém, lembre-se de que ele somente gerará efeitos imediatos caso já tenham se passado 25 meses da inscrição no saque-aniversário. Veja o que fazer:
- Para começar, acesse o app FGTS e faça login com CPF e senha;
- Clique na opção do saque-aniversário, na tela inicial, leia o contrato, assinale “Li e concordo com as condições do serviço” e clique em “Continuar”;
- Para terminar o procedimento para cancelar o saque aniversário e desbloquear o FGTS, clique em “Alterar sistemática saque FGTS” e “Sim”.
Caso a inscrição no saque-aniversário tenha ocorrido há menos de 25 meses, você não poderá sacar o FGTS rescisório. Porém, não perde o direito ao dinheiro, que apenas fica recluso em uma conta inativa do Fundo de Garantia.
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