Como saber se tenho direito ao PIS? Quando posso receber? Veja calendário e como consultar

03/02/2023

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Como saber se tenho direito ao PIS? Confira, aqui, os canais de consulta, as datas de pagamento e as regras para receber o benefício.

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Como saber se tenho direito ao PIS? Com a proximidade do pagamento do abono salarial, cuja liberação começa no próximo mês, esta é uma pergunta que se torna mais comum.

A boa notícia é que é possível fazer a consulta quanto ao direito de receber e o valor que será pago sem sair de casa. Aliás, isso é verdade tanto em relação ao PIS quanto ao Pasep.

Veja hoje, no Guia do Ex-Negativado, como saber se você receberá o benefício. Da mesma forma, saiba as regras para pagamento e as datas de liberação.

Como saber se tenho direito ao PIS?

Para isso, é possível fazer uma consulta por diferentes canais. São eles:

  • Aplicativo Caixa Tem;
  • Caixa Trabalhador;
  • Carteira de Trabalho Digital;
  • Telefone 0800 726 0207.

Por outro lado, trabalhadores do setor público também podem fazer a consulta sobre o pagamento do abono salarial. Para isso, podem usar o aplicativo do Banco do Brasil, responsável pelo pagamento para servidores públicos.

A partir de quando posso saber se tenho direito ao PIS?

A consulta ao pagamento do abono ficará disponível a partir do primeiro domingo de fevereiro, no dia 5. Portanto, é preciso esperar até lá para fazê-la.

Quem tem direito ao PIS?

Mesmo que ainda não seja possível fazer a consulta para saber se tem direito ao PIS, as regras de pagamento são as mesmas, todos os anos. Por isso, é possível desde já ter uma noção de quem receberá o abono salarial.

Em 2023 o pagamento ocorrerá com base no ano de 2021. Afinal, em 2021 não houve pagamento do abono, de modo que houve um atraso nas liberações.

Portanto, é necessário analisar as regras de pagamento do abono de acordo com o que aconteceu no ano de 2021. Veja quais são:

  • Salário mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640);
  • Inscrição no PIS por 5 anos;
  • Ao menos 30 dias de trabalho;
  • Constar na CAGED entregue pelo empregador.

Conheça o calendário do PIS/Pasep 2023

Quem tem direito ao PIS já pode ficar de olho nas datas de liberação, que já foram divulgadas. Desse modo, confira quais são elas e se prepare para sacar o benefício.

Primeiramente, veja as datas de liberação do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada. Neste caso, então, os pagamentos ocorrem com base no mês de nascimento do trabalhador:

  • Janeiro: 15 de fevereiro;
  • Fevereiro: 15 de fevereiro;
  • Março: 15 de março;
  • Abril: 15 de março;
  • Maio: 17 de abril;
  • Junho: 17 de abril;
  • Julho: 15 de maio;
  • Agosto: 15 de maio;
  • Setembro: 15 de junho;
  • Outubro: 15 de junho;
  • Novembro: 17 de julho;
  • Dezembro: 17 de julho.

Por outro lado, o pagamento do abono para servidores públicos (Pasep) se baseia no no último número da inscrição Pasep. Então, veja as datas de liberação dos valores:

  • 0: 15 de fevereiro;
  • 1: 15 de março;
  • 2: 17 de abril;
  • 3: 17 de abril;
  • 4: 15 de maio;
  • 5: 15 de maio;
  • 6: 15 de junho;
  • 7: 15 de junho;
  • 8: 17 de julho;
  • 9: 17 de julho.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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