Os pagamentos do calendário do abono salarial PIS/Pasep estão próximos. Eles iniciam, de acordo com a tabela de liberações, ainda neste mês de fevereiro.
Por isso, os trabalhadores de baixa renda que se enquadram nas regras do benefício já podem se preparar para recebê-lo. Veja, no Guia do Ex-Negativado, quando os valores serão pagos.
Confira o calendário do abono salarial PIS/Pasep
Embora sigam as mesmas regras, o PIS e o Pasep são abonos que se voltam a pessoas diferentes. Enquanto o primeiro é de direito dos trabalhadores da iniciativa privada, o segundo se volta aos servidores públicos.
Dessa maneira, cada um dos benefícios possui uma tabela de pagamentos própria. Veja cada uma delas abaixo.
Calendário de pagamento do PIS
Os pagamentos do calendário do abono PIS são determinados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas:
- Janeiro: 15 de fevereiro;
- Fevereiro: 15 de fevereiro;
- Março: 15 de março;
- Abril: 15 de março;
- Maio: 17 de abril;
- Junho: 17 de abril;
- Julho: 15 de maio;
- Agosto: 15 de maio;
- Setembro: 15 de junho;
- Outubro: 15 de junho;
- Novembro: 17 de julho;
- Dezembro: 17 de julho.
Calendário do abono salarial Pasep
Por outro lado, as datas do abono dos servidores públicos são determinadas conforme o último número da inscrição no Pasep. Veja:
- 0: 15 de fevereiro;
- 1: 15 de março;
- 2: 17 de abril;
- 3: 17 de abril;
- 4: 15 de maio;
- 5: 15 de maio;
- 6: 15 de junho;
- 7: 15 de junho;
- 8: 17 de julho;
- 9: 17 de julho.
Quem tem direito ao abono salarial?
Os pagamentos de acordo com o calendário do abono salarial PIS/Pasep se voltam aos trabalhadores de baixa renda. Isto é, aos que recebem até 2 salários mínimos por mês (R$ 2.604).
O pagamento em 2023 tem como referência o ano de 2021. Portanto, é necessário analisar as regras de acordo com o trabalho prestado neste ano.
Além do teto salarial, os trabalhadores precisam se enquadrar nessas regras para receberem os valores:
- Inscrição no PIS/Pasep por pelo menos 5 anos;
- Constar na RAIS entregue pelo empregador;
- Ter ao menos 30 dias de trabalho registrado em CTPS no ano de 2021.
Como saber se vou receber o PIS/Pasep?
Os trabalhadores podem consultar se receberão o abono salarial de acordo com o calendário PIS/Pasep. Para isso, os da iniciativa privada podem fazer a consulta pelos seguintes apps:
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Aqui.
Por outro lado, os servidores públicos podem fazer a consulta por meio do aplicativo do Banco do Brasil (BB).
Todavia, em ambos os casos as consultas ao abono somente ficarão disponíveis a partir do dia 5 de fevereiro, um pouco antes do início do calendário de liberações.
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