As condicionalidades do Bolsa Família 2023 devem ser observadas pelos beneficiários do programa. Afinal, cumpri-las é essencial para manter o benefício.
Elas se voltam para questões de saúde e educacionais que são importantes para identificar necessidades da população e direcionar medidas públicas.
Mas quais são essas condicionalidades em 2023 e como elas funcionam? É isso o que você descobre no Guia do Ex-Negativado. Continue lendo e confira.
O que são condicionalidades do Bolsa Família?
As condicionalidades correspondem às condições que os beneficiários assumem ao entrarem no programa. Assim, comprometem-se a cumpri-las para manter o recebimento do auxílio mensal.
A página do governo federal voltada às condicionalidades assim as classifica:
São compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para reforçar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Quais são as condicionalidades do Bolsa Família 2023?
As condicionalidades se voltam às questões nutricionais, vacinais e educacionais. São elas:
- Acompanhamento do pré-natal de gestantes;
- Pesagem de crianças (0 a 7 anos), adolescentes (14 a 18 anos) e mulheres com idade entre 14 e 44 anos;
- Realização das vacinas do calendário nacional de vacinação;
- Manutenção da frequência escolar para crianças e adolescentes com idade entre 4 e 18 anos incompletos: mínimo de 60 a 75% de frequência.
O que acontece se não cumprir com as condições de manutenção do programa?
Quem não cumprir com as condicionalidades do Bolsa Família 2023 pode ter o benefício suspenso. Com isso, somente retornará a recebê-lo ao regularizar a situação.
Por isso, é crucial acompanhar os calendários da prefeitura de cada município. Ela é responsável por alguns procedimentos, como a pesagem e a realização de vacinas.
Como cumprir com as condicionalidades?
Para isso, deve-se acompanhar o calendário de pesagem do Bolsa Família, de acordo com o calendário de cada município. Igualmente, ao calendário de vacinas nacional.
É possível se informar sobre as datas das condicionalidades do Bolsa Família 2023 junto ao Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS.
Além disso, é necessário manter a matrícula de crianças e adolescentes na escola, bem como fazer o acompanhamento pré-natal de gestantes.
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