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São várias as doenças que dão direito ao auxílio doença em 2022. Contudo, enquanto algumas exigem carência de contribuições ao INSS, outras dispensam esse período mínimo.
Hoje, 30 de setembro, entenda como funciona esse tipo de benefício do INSS, quais doenças dão direito a ele e as regras de pagamento.
O que é auxílio doença?
Ele é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que estejam incapacitado, por doença, à prestação de serviços.
Para recebê-lo o cidadão deve ter um atestado médico de afastamento do trabalho com prazo superior a 15 dias.
Como funciona o auxílio doença 2022?
Confira todos os detalhes e todos os passos para o recebimento do benefício por doença.
Cumprimento da carência
A carência é o tempo de contribuição ao INSS. Segundo as regras do instituto, deve-se realizar 12 contribuições mensais para depois ter acesso ao benefício.
Doenças que dispensam a carência para auxílio doença
Existem algumas doenças que dão direito ao auxílio doença em 2022 sem a necessidade de cumprimento da carência.
Ou seja, aqui é possível requerer o benefício antes que se completem 12 anos de contribuições ao INSS.
Este ano, aliás, houve a adição de duas novas doenças à lista. Confira todas as doenças que dão direito ao auxílio doença sem carência em 2022:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira ou visão monocular;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa.
Incapacidade temporária
Além do cumprimento da carência, é necessário que o contribuinte do INSS também esteja em condições de incapacidade total e temporária para o trabalho.
Ou seja, a doença – independentemente se do tipo que exige ou não a carência – deve impedir a prestação de serviços.
Dessa forma, é necessário que o trabalhador tenha um atestado médico que indique seu afastamento das atividades laborais por mais de 15 dias.
Requerimento ao INSS
Quem cumprir os requisitos acima e tiver uma das doenças que dão direito ao auxílio doença em 2022 deve requerê-lo ao INSS.
Isso é bem simples e ocorre dentro do portal Meu INSS, pelo aplicativo ou pelo site. Dessa forma, é possível requerer sem sair de casa.
Perícia para o auxílio doença 2022
Durante o requerimento do auxílio-doença, é possível agendar ou não a perícia médica. Em caso de não realização dela, a análise do benefício ocorre totalmente sobre os documentos apresentados.
Dentre eles estão, por exemplo, atestados, receitas e prontuários médicos, bem como laudos.
Contudo, no caso de não realização da perícia, não é possível renová-la imediatamente. Além disso, novo pedido deverá esperar ao menos 30 dias após a finalização do pagamento do benefício anterior.
Por outro lado, a perícia se dá com um médico perito do INSS. Ele tanto analisa os documentos quanto faz uma consulta com o segurado.
Concessão do benefício
Caso a análise dos documentos ou a perícia conclua pela existência de uma das doenças que dão direito ao auxílio doença 2022 o cidadão recebe uma carta de concessão de benefício.
Contudo, caso não se conclua pelo direito ao auxílio, é possível entrar com recurso para que haja a realização de uma nova análise.
Quais doenças dão direito ao auxílio doença 2022?
Todas as que causarem algum tipo de incapacidade total e temporária para a prestação de serviços, independentemente se de natureza física ou psíquica.