Uma conta bloqueada pode trazer muitas dores de cabeça. Afinal, quando ela se encontra nesse estado o seu titular fica impedido de realizar saques, transferências e outras transações.
Mas o que fazer nesses casos e o que motiva esse bloqueio? Isso é o que veremos hoje. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba tudo sobre essa situação.
O que leva ao bloqueio da conta?
Um bloqueio de conta bancária decorre de uma dívida contraída por um consumidor e que não foi paga por ele dentro do prazo de validade ou por vias de negociação.
Nesse caso, o credor entra com uma ação judicial requerendo o pagamento da dívida. Caso o juiz reconheça que ela é legítima, aciona o Bacen Jud, sistema de bloqueios judiciais bancários.
Como saber por que minha conta está bloqueada?
Para isso, entre em contato com a instituição financeira em que você possui uma conta bancária. Ainda, informe-se sobre o número do processo a qual o bloqueio se refere, assim como o local dele.
Depois, será necessário contatar um advogado que poderá lhe orientar de acordo com o caso em específico.
Qual o prazo de duração do bloqueio da conta?
Isso depende do cumprimento da obrigação. Isto é, do pagamento da dívida pelo consumidor. Ou, então, do oferecimento de outros bens em garantia à dívida. Portanto, não há um prazo máximo ou fixo.
Como desbloquear a conta?
O desbloqueio jamais ocorre por pedido do titular da conta bloqueada ao banco, que segue apenas ordens judiciais.
Ele depende, primeiramente, do pagamento da dívida. Ou, então, do apontamento de que os valores bloqueados eram impenhoráveis, como veremos em detalhes, abaixo.
Quanto tempo após o pagamento da dívida a conta deixa de ficar bloqueada?
Segundo a lei, após o pagamento da dívida o desbloqueio dos recursos presentes na conta deve acontecer em até 48 horas.
Contudo, é comum que esse prazo não se aplique. Afinal, os bancos somente têm autorização de realizar o desbloqueio após uma determinação judicial.
Nesse sentido, é comum que a ordem demore mais tempo do que o prazo acima para ser publicada. Por isso, indica-se que assim que o pagamento for feito haja a informação dele no processo.
Quais recursos não podem ser bloqueados?
Por fim, saiba que a lei brasileira determina que alguns recursos são impenhoráveis. Isto é, eles não permitem o bloqueio, mesmo quando solicitado pelo banco.
A impenhorabilidade recai sobre recursos necessários à subsistência do cidadão e de sua família. Portanto, inclui os salários, aposentadorias e pensões.
Igualmente, uma conta bloqueada não pode impedir o acesso do cidadão à poupança que tenha até 40 salários mínimos. Somente valores que ultrapassem esse limite podem ser alvo de bloqueio.
Caso você se depare com o bloqueio de algum recurso impenhorável, é necessário solicitar judicialmente o desbloqueio dele. Isso ocorre na mesma ação que determinou a penhora, com auxílio de um advogado.
