É possível pedir demissão por WhatsApp? Com a popularização do aplicativo de conversas e a digitalização das relações e da comunicação, esta é uma dúvida comum entre os trabalhadores.
Especialmente porque durante a pandemia surgiram vários relatos de empregados que sofreram dispensa por seus empregadores por mensagem no aplicativo.
Para saber se a rescisão pelo WhatsApp é válida, tanto de um lado quanto de outro, e como proceder, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e tire suas dúvidas.
É possível pedir demissão por WhatsApp?
Sim, é possível. Aliás, isso também é verdade em relação à rescisão de dispensa sem justa causa, que é de iniciativa do empregador. Este é um posicionamento que vem sendo defendido por vários juízes na Justiça do Trabalho.
Afinal, o WhatsApp se tornou parte do dia a dia e é um dos principais meios de comunicação, atualmente. Portanto, pedir ou comunicar a rescisão por meio dele (seja por mensagem, áudio ou vídeo chamada) é algo válido.
Todavia, para que a rescisão seja válida, independentemente de quem deu iniciativa a ela, existem alguns cuidados importantes que devem ser tomados.
Cuidados com a rescisão por WhatsApp
O cuidado ao pedir demissão pelo WhatsApp deve se dar em relação a três pontos principais: a linguagem, ao período que sucede o comunicado de rescisão e ao recebimento da comunicação pela outra parte.
Primeiramente, em relação à linguagem, é necessário que ela seja clara e objetiva. Igualmente, que não dê espaços para interpretações diversas ou para ofensas.
Em segundo lugar, em relação ao período após a comunicação da rescisão, é necessário que haja o acerto quanto ao aviso prévio e, também, das verbas rescisórias.
Por fim, em terceiro lugar, é necessário que o empregado que pedir demissão pelo WhatsApp (ou o empregador que comunicar a dispensa pelo app) se certifiquem de que a outra parte recebeu o comunicado.
Caso estes requisitos sejam respeitados, então sim, a rescisão feita por meio do aplicativo de conversas tem validade. Basta, depois, que haja a assinatura de documentos, como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).
Como pedir demissão pelo WhatsApp?
Para isso, prefira enviar a mensagem, áudio ou fazer a vídeo chamada em horário comercial. Igualmente, use uma linguagem clara e educada.
Caso o motivo da demissão seja um novo emprego, por exemplo, compartilhe isso com o empregador. Desse modo, é possível requerer a dispensa do cumprimento do aviso prévio.
Além disso, peça para que haja a confirmação de recebimento e de ciência da mensagem. Em caso contrário, a rescisão poderá não ter reconhecimento.
Por fim, caso não haja a prestação de aviso prévio (que é de determinação do empregador) combine um dia para assinar os documentos rescisórios e para que haja o pagamento das verbas restantes.
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