Desenrola para MEI e pequenas empresas já está valendo

15/05/2024

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Entrou em vigor ontem (13) o programa Desenrola para MEI e pequenas empresas, uma iniciativa do governo federal.

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Entrou em vigor ontem (13) o programa Desenrola para MEI e pequenas empresas, uma iniciativa resultante de uma parceria entre os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O programa tem como objetivo principal auxiliar o micro e pequeno empresário que enfrentam dificuldades financeiras decorrentes de dívidas bancárias.

Através do Desenrola para MEI, serão oferecidas condições especiais para a renegociação de dívidas, proporcionando um alívio significativo para cerca de oito milhões de pequenas empresas em todo o país.

Nas próximas seções deste texto, você poderá entender detalhadamente como funcionará essa iniciativa do governo, quais são os requisitos para participação, e quais benefícios os microempreendedores podem esperar ao aderir ao programa.

O Desenrola para MEI e pequenos empresários

O Desenrola para MEI e pequenas empresas é um programa destinado a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários que contraíram dívidas até o dia 23 de janeiro deste ano e que buscam condições favoráveis para renegociação com instituições financeiras.

Como Funciona o Processo de Adesão

1) Identificação da Dívida: Primeiramente, o MEI ou pequeno empresário deve identificar todas as suas dívidas bancárias elegíveis para o programa, ou seja, aquelas contraídas até a data estabelecida.

2) Contato com a Instituição Financeira: O próximo passo é entrar em contato com o banco onde a dívida foi originada. Esse contato pode ser realizado através de vários canais oficiais:

  • Agências Físicas: O empreendedor pode visitar uma agência bancária para obter informações e iniciar o processo de renegociação.
  • Sites: Muitos bancos oferecem portais online onde é possível solicitar a renegociação de dívidas.
  • Aplicativos Móveis: Utilizar o aplicativo móvel do banco é uma maneira conveniente e rápida de iniciar o processo.

3) Negociação das Condições: A adesão ao programa está sujeita à participação e às condições estabelecidas pelos próprios bancos.

Cada instituição financeira tem autonomia para definir os termos da renegociação, que podem incluir:

  • Taxas de Juros: Os bancos podem oferecer taxas de juros mais baixas ou competitivas.
  • Prazos de Pagamento: A renegociação pode incluir a extensão dos prazos de pagamento para facilitar a quitação das dívidas.
  • Critérios de Elegibilidade: Os bancos também podem estabelecer critérios específicos para determinar quais dívidas e quais MEIs ou pequenos empresários são elegíveis para participar do programa.

Requisitos para participar do Programa Desenrola para MEI e pequenas empresas

Como visto, o Programa Desenrola para MEI e Pequenas Empresas foi criado para oferecer suporte financeiro a microempreendedores individuais e pequenas empresas que enfrentam dificuldades com dívidas bancárias.

No entanto, para participar, é necessário atender a certos requisitos e seguir algumas recomendações importantes.

Requisitos para Participação

Os interessados precisam atentar ao faturamento de suas empresas:

  • Microempreendedores Individuais (MEIs): Devem ter um faturamento anual máximo de R$ 81.000,00.
  • Pequenas Empresas: Precisam ter um faturamento anual máximo de R$ 4,8 milhões.

Data de Contração das Dívidas:

Como já adiantamos, as dívidas a serem renegociadas devem ter sido contraídas até o dia 23 de janeiro deste ano.

Dívidas adquiridas após essa data não são elegíveis para o programa Desenrola.

Verificação da Participação dos Bancos:

Antes de iniciar o processo de renegociação, o MEI ou a pequena empresa deve confirmar se a instituição financeira com a qual tem dívidas está participando do programa Desenrola.

Alternativas em Caso de Não Participação:

  • Renegociação Direta: Se o banco não estiver inscrito no programa, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda que o interessado busque renegociar a dívida diretamente com a instituição financeira. Muitas vezes, os bancos estão dispostos a negociar termos favoráveis mesmo fora do programa oficial.
  • Transferência de Dívida: Outra opção é transferir a dívida para uma instituição financeira que participe do programa Desenrola. Essa transferência pode resultar em condições mais vantajosas de pagamento e menores taxas de juros.

Benefícios do Programa

O Desenrola para MEI e pequenas empresas traz uma série de benefícios para os empreendedores:

  • Alívio Financeiro: Com condições mais favoráveis, os MEIs e pequenos empresários podem reduzir significativamente a pressão financeira.
  • Manutenção do Negócio: Ao regularizar suas dívidas, podem manter suas operações e evitar o fechamento de seus negócios.
  • Melhoria do Crédito: A renegociação e o pagamento das dívidas podem melhorar a pontuação de crédito, facilitando futuras operações financeiras.

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Compreendendo os Termos e Condições do Programa Desenrola para MEI e Pequenas Empresas

A participação no Desenrola para MEI e pequenas empresas exige que os microempreendedores estejam cientes dos termos e condições propostos pelas instituições financeiras.

A renegociação pode incluir ajustes nos planos de pagamento existentes, redução das taxas de juros ou mesmo a consolidação de múltiplas dívidas em um único empréstimo com prazos estendidos.

Esse rearranjo financeiro é fundamental para que os empresários possam gerir suas obrigações de maneira sustentável e evitar a inadimplência.

Mas embora o Desenrola para MEI e pequenas empresas ofereça uma oportunidade para resolver problemas de dívida, o sucesso do programa depende da capacidade de negociar termos favoráveis e de cumprir com os novos acordos estabelecidos.

Com estratégias eficazes e uma execução cuidadosa, o programa tem potencial para ajudar a sustentar a viabilidade de milhares de pequenas empresas em todo o Brasil, contribuindo assim para a saúde econômica do setor de pequenos negócios.

Avatar de Aline Mota

Jornalista, com 18 anos de experiência nas áreas de Comunicação Corporativa de empresas nacionais e multinacionais e produtoras de conteúdo. Formada pela Universidade Bandeirante de São Paulo e pós graduada pela ESPM, Escola de Propaganda e Marketing. Apresentadora do canal de Finanças pessoais, Guia do Ex Negativado, mãe, dona de casa, profissional e apaixonada pela educação financeira. Acredita que com informação e mudança de atitude, é possível encontrar equilíbrio e ter sucesso financeiro. Produziu conteúdos para a Febraram e B3, participou de palestras do Gustavo Cerbasi, maior referência em educação financeira do Brasil.

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