Bolsa Família e o Cashback da Reforma Tributária – Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto da reforma tributária traz uma novidade interessante: a implementação do “cashback” (dinheiro de volta) como forma de devolver parte do imposto pago sobre determinados produtos às famílias. Essa medida tem como objetivo principal reduzir as desigualdades de tributação e promover uma melhor distribuição de renda, especialmente entre a parcela mais vulnerável da população.
E para fazer essa devolução, diversas formas são pensadas, inclusive, de adicionar o valor em um benefício social, como por exemplo, no Bolsa Família.
Cashback para famílias de baixa renda
Com o mecanismo do “cashback”, as famílias de baixa renda teriam a oportunidade de receber de volta uma parte do imposto pago em suas compras, o que poderia contribuir significativamente para aliviar a carga tributária sobre esses indivíduos e melhorar suas condições financeiras
O governo está analisando diferentes propostas para viabilizar essa iniciativa e proporcionar benefícios diretos às famílias brasileiras.
Essa medida é vista como uma forma de equilibrar o sistema tributário e torná-lo mais justo e inclusivo, promovendo uma maior igualdade social.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável por relatar a proposta, apresentou uma medida que visa unificar os cinco impostos existentes – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – em apenas dois.
O CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) substituirá o IPI, PIS e Cofins, enquanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) unificará o ICMS e ISS, que são atualmente cobrados em âmbito estadual e municipal.
Essa simplificação do sistema tributário tem o objetivo de tornar a arrecadação mais eficiente e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.
Como será feita a devolução do dinheiro
A devolução do dinheiro aos contribuintes será realizada por meio do CBS e do IBS.
Embora o texto aprovado estabeleça a implementação do cashback, a regulamentação será definida posteriormente por meio de uma lei complementar.
Diversas propostas estão sendo consideradas para garantir a efetividade da devolução.
Uma delas envolve a verificação do CPF do consumidor, fornecido no momento da compra, juntamente com dados da Receita Federal e do Cadastro Único (CadÚnico), que contém informações sobre famílias em situação de pobreza.
Se o consumidor e o produto se enquadrarem no perfil determinado, o imposto será devolvido.
Quanto à forma de devolução, o Ministério da Fazenda está analisando diferentes opções, como desconto imediato, crédito em conta-corrente ou via Pix.
Bolsa Família também é alternativa
Há também a possibilidade de adicionar o valor em um benefício social, como o Bolsa Família, diretamente ao cartão dos beneficiários.
Essa medida facilitaria o acesso aos recursos e ampliaria a autonomia das famílias de baixa renda, garantindo que o valor do benefício fosse disponibilizado de forma mais ágil e segura.
Com a adição direta do valor ao cartão do benefício, os beneficiários do Bolsa Família poderiam contar com uma forma mais prática e eficiente de receber e utilizar os recursos.
Isso eliminaria a necessidade de saques em dinheiro ou depósitos em contas bancárias, proporcionando maior comodidade e evitando possíveis transtornos.
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A proposta agora segue para o Senado, onde será debatida e, se aprovada, poderá trazer mudanças significativas no sistema tributário, promovendo maior equidade e justiça fiscal.
