,

Dinheiro devolvido no Bolsa Família: cashback da Reforma pode cair direto no benefício

09/07/2023

0
FavoritarFavoritar artigo0

A Reforma Tributária no Brasil introduz o conceito de cashback e benefícios do Bolsa Família podem ter dinheiro devolvido.

Publicidade

Bolsa Família e o Cashback da Reforma Tributária – Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto da reforma tributária traz uma novidade interessante: a implementação do “cashback” (dinheiro de volta) como forma de devolver parte do imposto pago sobre determinados produtos às famílias. Essa medida tem como objetivo principal reduzir as desigualdades de tributação e promover uma melhor distribuição de renda, especialmente entre a parcela mais vulnerável da população.

E para fazer essa devolução, diversas formas são pensadas, inclusive, de adicionar o valor em um benefício social, como por exemplo, no Bolsa Família.

Cashback para famílias de baixa renda

Com o mecanismo do “cashback”, as famílias de baixa renda teriam a oportunidade de receber de volta uma parte do imposto pago em suas compras, o que poderia contribuir significativamente para aliviar a carga tributária sobre esses indivíduos e melhorar suas condições financeiras

O governo está analisando diferentes propostas para viabilizar essa iniciativa e proporcionar benefícios diretos às famílias brasileiras.

Essa medida é vista como uma forma de equilibrar o sistema tributário e torná-lo mais justo e inclusivo, promovendo uma maior igualdade social.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável por relatar a proposta, apresentou uma medida que visa unificar os cinco impostos existentes – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – em apenas dois.

O CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) substituirá o IPI, PIS e Cofins, enquanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) unificará o ICMS e ISS, que são atualmente cobrados em âmbito estadual e municipal.

Essa simplificação do sistema tributário tem o objetivo de tornar a arrecadação mais eficiente e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.

Como será feita a devolução do dinheiro

A devolução do dinheiro aos contribuintes será realizada por meio do CBS e do IBS.

Embora o texto aprovado estabeleça a implementação do cashback, a regulamentação será definida posteriormente por meio de uma lei complementar.

Diversas propostas estão sendo consideradas para garantir a efetividade da devolução.

Uma delas envolve a verificação do CPF do consumidor, fornecido no momento da compra, juntamente com dados da Receita Federal e do Cadastro Único (CadÚnico), que contém informações sobre famílias em situação de pobreza.

Se o consumidor e o produto se enquadrarem no perfil determinado, o imposto será devolvido.

Quanto à forma de devolução, o Ministério da Fazenda está analisando diferentes opções, como desconto imediato, crédito em conta-corrente ou via Pix.

Bolsa Família também é alternativa

Há também a possibilidade de adicionar o valor em um benefício social, como o Bolsa Família, diretamente ao cartão dos beneficiários.

Essa medida facilitaria o acesso aos recursos e ampliaria a autonomia das famílias de baixa renda, garantindo que o valor do benefício fosse disponibilizado de forma mais ágil e segura.

Com a adição direta do valor ao cartão do benefício, os beneficiários do Bolsa Família poderiam contar com uma forma mais prática e eficiente de receber e utilizar os recursos.

Isso eliminaria a necessidade de saques em dinheiro ou depósitos em contas bancárias, proporcionando maior comodidade e evitando possíveis transtornos.

Veja ainda:

A proposta agora segue para o Senado, onde será debatida e, se aprovada, poderá trazer mudanças significativas no sistema tributário, promovendo maior equidade e justiça fiscal.

Avatar de Júlia Almeida

Redatora profissional e especialista em marketing digital. Estou no mercado de conteúdos digitais há mais de 3 anos e possuo vários textos em sites renomados.

Comente abaixo o que você achou do artigo!

Notícias Rápidas

CPF bloqueado por dívida: É possível? Como saber se tenho direito ao PIS? Como saber se meu título de eleitor está regular? Consultar CNIS pelo CPF O que é carta de crédito Financiar veículo pelo CNPJ MEI Auxílio Natalidade CRAS Se eu excluir a Caixinha do Nubank o dinheiro volta? Saque de benefício após falecimento Onde cai o saque-aniversário Saldo bloqueado Caixa Tem Auxílio maternidade para desempregada Como sacar benefício do INSS Documentos necessários para assinar carteira de trabalho Quem recebe Bolsa Família pode fazer empréstimo na Caixa Econômica Conta poupança pode ter pix? Como ganhar livros físicos de graça? Como fazer Cadastro Único? Golpe Boleto! Motivos Demissão Justa Causa