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Abono extra para aposentados foi aprovado? Em 2020 surgiram alguns projetos de leis – alguns decorrentes de sugestões legislativas da população – que criavam benefícios extras para quem recebe aposentadoria e outros auxílios do INSS.
A expectativa, com eles, era auxiliar as famílias cuja renda foi prejudicada em razão da pandemia de Covid-19. Todavia, até o final de 2022 as propostas não avançaram, de modo que os possíveis beneficiários permanecem no aguardo do benefício extra. Confira, no Guia do Ex-Negativado, como estão, atualmente, os projetos.
O abono extra dos aposentados foi aprovado?
Não, até o momento não houve qualquer tipo de aprovação sobre a criação de um novo benefício para quem recebe renda do INSS.
Portanto, até o momento não existem novidades sobre os direitos dos aposentados.
Por outro lado, é importante ressaltar que duas das propostas que criavam o abono extra ou décimo quarto salário do INSS passaram por arquivamento.
Este é o caso do PL 3657/2020, de autoria de Paulo Paim (PT/RS) e do PL 5641/20, cujo autor foi Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ).
Atualmente, ainda tramita o PL 4367/20, de autoria de Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Contudo, o projeto permanece parado desde agosto de 2022, quando houve a determinação da criação de uma comissão especial para a análise da proposta.
Dessa maneira, não apenas o abono extra dos aposentados não foi aprovado como suas chances de aprovação diminuíram.
Isso ocorre especialmente pela perda de objeto das propostas, que se baseavam nas dificuldades financeiras familiares decorrentes da pandemia de Covid-19.
Quem recebe INSS tem direito a algum tipo de pagamento extra?
Sim, tem. Afinal, os beneficiários do INSS – aposentados, pensionistas e recebedores de outros pagamentos, como auxílio-doença, etc. – recebem, anualmente, o décimo terceiro salário.
Ele nada mais é do que uma parcela extra cujo pagamento ocorre em duas parcelas. A primeira delas começa a ser paga em 25 de maio, próxima quinta-feira; a segunda, por sua vez, inicia a liberação em 26 de junho.
Todos os beneficiários do INSS, com exceção do BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm direito ao décimo terceiro previdenciário.
Ele é proporcional ao valor do benefício mensal e ao número de meses pelos quais o beneficiários recebeu auxílio no ano corrente.
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