Licença casamento de 5 dias? A lei garante a quem está prestes a contrair matrimônio o direito de se afastar das atividades laborais, por um período, sem prejuízo ao salário.
Também conhecida como licença gala ou de lua de mel, esse é um benefício que se estende tanto a quem está no primeiro casamento quanto para quem já se casou antes e se divorciou.
Não há limite de acessos à licença, portanto.
Para saber a sua duração e como é a contagem dela, acompanhe o Guia do Ex-Negativado.
Veja como funciona o benefício e tire suas dúvidas sobre a licença decorrente do matrimônio.
A licença casamento tem duração de 5 dias?
Não. De acordo com a lei, a licença para o trabalhador celetista que se casar é de 3 dias.
Por outro lado, servidores públicos estatutários podem ter acesso a até 8 dias de afastamento sem prejuízo à remuneração.
Desse modo, o tempo de duração da licença após a contração de casamento varia de acordo com o tipo de trabalhador.
Isto é, com o tipo de vínculo e de regime no qual ele se enquadra. Todavia, em qualquer um dos casos, a licença casamento não é de 5 dias.
Como funciona a contagem da licença casamento?
A lei é vaga em relação à aplicação da licença, por isso é necessário buscar respostas na jurisprudência.
Isto é, no entendimento dos tribunais trabalhistas. De acordo com ele, os dias de afastamento após o casamento são corridos.
Em outras palavras, eles abarcam tanto dias úteis quanto não-úteis.
Todavia, há um detalhe importante: o dia do matrimônio não conta para fins de licença, assim como ela somente poderá iniciar em dia útil.
Exemplo para entender melhor
Para entendermos melhor a licença maternidade e sua duração, vejamos um exemplo:
Considere uma pessoa que casou na sexta-feira e que, normalmente, não trabalha aos sábados e domingos.
Neste caso, a licença iniciará na segunda-feira e terminará na quarta.
Por outro lado, uma pessoa que se casa na quinta-feira terá a licença matrimonial iniciada no dia seguinte, a sexta-feira, encerrando-se no domingo.
Assim, o retorno ao trabalho aconteceria na segunda-feira.
Ainda, é importante ressaltar que muitas empresas, por liberalidade, contabilizam a duração da licença casamento apenas em dias úteis.
Por isso, é possível que o trabalhador tenha acesso a condições mais benéficas.
Leia também:
- Certidão de casamento tem validade? Quando é necessário renovar? Encontre respostas
- Valores do casamento no civil: conheça média de preços e evite surpresas desagradáveis
- Já ouviu falar em casamento putativo? Saiba o que é, como funciona e as consequências
- Saiba como funciona o casamento religioso com efeito civil (ele é mais barato); saiba tudo aqui
