Quando alguém pede demissão ou é dispensado por justa causa, não há possibilidade de resgatar o Fundo de Garantia. Assim, fica o FGTS retido. Contudo, ele permanece sendo de direito do trabalhador. Saiba hoje, 22 de agosto, oportunidades de resgatá-lo.
A mesma coisa acontece ao longo do contrato de trabalho. Em outras palavras, embora o FGTS seja de direito do trabalhador, ele é depositado em uma conta própria junto à Caixa Econômica.
Assim, o valor permanece ali até que haja alguma situação que permita o saque. Embora a demissão sem justa causa seja uma delas, não é a única. Saiba, abaixo, quando é possível resgatá-lo.
Veja 4 oportunidades para sacar o FGTS retido
Existem várias situações que permitem o saque do FGTS, mesmo para aquele que permaneceu retido em conta inativa após o final do contrato de trabalho. Confira, abaixo, quais são elas.
Saque-aniversário do Fundo de Garantia
Primeiramente, saiba que tanto quem está empregado quanto quem está sem emprego pode sacar o Fundo de Garantia retido, pertencente às contas inativas.
Para isso basta ter saldo de FGTS. Igualmente, é necessário aderir à modalidade. Contudo, ao fazê-lo o trabalhador perde a chance de sacar o valor completo do Fundo de Garantia caso sofre dispensa sem justa causa.
Saque do FGTS retido após 3 anos de desemprego
Quem permanece desempregado ininterruptamente por 3 anos também podem sacar o FGTS que permaneceu em retenção. Porém, é imprescindível que durante o período não tenha havido o registro de qualquer outro vínculo de emprego.
Doenças graves permitem o saque do FGTS
Doenças graves também dão ao trabalhador o direito de sacar o FGTS retido. Aliás, nesse caso a doença pode atingir tanto o proprietário do Fundo de Garantia quanto seus dependentes econômicos.
Dentre as doenças que permitem o resgate do FGTS nesses moldes estão as em estágio terminal. Também, câncer e diagnóstico de HIV positivo.
Resgate o FGTS retido ao se aposentar
Ao se aposentar o trabalhador também tem direito de sacar todo o saldo de Fundo de Garantia, tanto dos vínculos de emprego ativos quanto dos que já terminaram.
Como sacar o FGTS?
Isso dependerá da modalidade que permitirá o resgate do FGTS retido. Por exemplo, o saque-aniversário deve ter adesão pelo site ou aplicativo do Fundo de Garantia. Depois, é possível receber os valores por transferência automática para conta bancária.
Outra alternativa é sacar os valores de modo presencial. Nesse caso é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica em posse da CTPS. Ou, então, nas Casas Lotéricas ou representantes Caixa Aqui em posse do Cartão Cidadão e da senha dele.
