Uma análise recente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lança luz sobre uma preocupante questão que ecoa no cerne do programa Bolsa Família. Enquanto o programa é reconhecido por seu papel vital em abrandar a pobreza e incentivar a educação, os resultados dessa avaliação obtida pelo portal G1, revelaram uma sombra preocupante.
Cerca de um quarto das crianças e adolescentes beneficiários, somando aproximadamente 5,2 milhões de um total de quase 19,2 milhões, encontram-se desprovidos de registros de frequência escolar no mês de maio deste ano, representando um alarmante percentual de 27,47% do conjunto.
Resumindo, o governo não tem informações sobre muitas crianças e adolescentes que deveriam estar indo à escola para as famílias continuarem recebendo o dinheiro do benefício.
Frequência escolar é critério importante para receber o Bolsa Família
O Bolsa Família, que tem como objetivo fundamental proporcionar suporte às famílias de baixa renda, estabelece critérios que abrangem aspectos de saúde e educação.
Dentre esses critérios, a frequência escolar mínima é um ponto crucial, demandando 60% de presença para crianças de quatro a cinco anos e 75% para beneficiários com idades entre seis e 18 anos incompletos, que ainda não tenham concluído o ensino básico.
A intenção por trás dessas condições é promover e garantir o acesso à educação para os beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que a deficiência nos registros se deve a problemas legados da gestão anterior.
Declarou ainda, ao portal G1, que como parte dos esforços para revitalizar o programa, relançado em março deste ano, medidas estão sendo tomadas para aprimorar a verificação dos beneficiários, bem como a coleta e integração de dados entre diferentes entidades governamentais e ministérios.
Ações para melhorar o registro de frequência escolar
A tarefa de registrar a frequência escolar dos beneficiários foi assumida pelo Ministério da Educação, que trabalha em colaboração com estados e municípios para otimizar os procedimentos.
Uma integração de dados entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Cadastro Único também está em curso, com o intuito de minimizar a quantidade de alunos não localizados.
Segundo informa o Ministério, essas ações já estão apresentando resultados tangíveis, evidenciados pelo aumento nas taxas de acompanhamento.
No primeiro período de 2023, 70,02% dos beneficiários passaram por monitoramento, número que subiu para 72,53% no segundo período, que abrange os meses de abril e maio.
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