A hora de trabalho semanal determina o número de horas que um trabalhador deve prestar, semanalmente, de acordo com o contrato de trabalho.
Isso significa que o salário contratual se refere a um determinado número de horas. Quando elas forem ultrapassadas, geram horas extras; quando forem inferiores, podem gerar descontos.
Mas como funciona a jornada de 44 horas de trabalho na semana? O trabalhador sempre prestará serviços aos sábados? Descubra, no Guia do Ex-Negativado, as respostas para essas dúvidas.
Como funciona a hora de trabalho semanal?
A jornada de trabalho define o número de horas que um trabalhador deve prestar no dia ou na semana. Por exemplo, ela pode ser de 30, 36, 40 ou 44 horas.
O máximo permitido por lei corresponde às 44 horas semanais. A partir desta definição, então, há a construção da escala. Ela corresponde à distribuição das horas na semana.
Quem trabalha 44 horas na semana deve trabalhar aos sábados?
Depende. Em algumas situações sim, enquanto em outras não. Isso dependerá de outros fatores que impactam sobre a hora de trabalho semanal.
Quando a jornada de 44 horas dispensa o trabalho aos sábados?
Existem duas situações em que a jornada de 44 horas pode dispensar o trabalho aos sábados. A primeira delas corresponde à existência de um acordo de compensação.
Esse, aliás, é o acordo de compensação sobre a hora de trabalho semanal mais comum nas empresas. Neste caso, o trabalhador antecipa as 4 horas que seriam trabalhadas aos sábados.
Assim, no lugar de trabalhar 8 horas de segunda a sexta-feira e 4 horas no sábado, o trabalhador presta serviços por 8h48min de segunda a sexta.
A outra possibilidade em que é possível adaptar a hora de trabalho semanal é quando o empregador, por livre e espontânea vontade, dispensa o labor aos sábados. Neste caso, o trabalhador presta, efetivamente, 40 horas de trabalho na semana.
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