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Chega ao fim nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a Medida Provisória que mantinha zerado os impostos federais sobre combustíveis no Brasil, gerando uma divisão de opiniões no governo Lula. Com isso, conversas são realizadas internamente para buscar uma saída. Entenda a situação aqui no Guia do Ex-Negativado.
A medida que zerou os impostos federais sobre combustíveis foi adotada por Jair Bolsonaro (PL) dentro do pacote de ações durante a campanha eleitoral de 2022, e, por sua vez, prorrogada pelo novo governo até esta data presente.
Para seguir em vigor, uma nova MP teria de ser editada pelo presidente Lula (PT) ou até mesmo seguir para votação no Congresso Nacional para se tornar lei, o que não vai acontecer.
Aumento dos impostos sobre combustíveis divide governo Lula
A decisão sobre a nova alíquota de impostos sobre gasolina e álcool no Brasil passa por acordo entre as alas econômica, do ministro Fernando Haddad (PT) e política do governo, que é chefiada pela deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A equipe econômica do governo vê como necessária a volta das cobranças de taxas federais sobre combustíveis no país como forma de encontrar mais uma receita para o governo.
A ala política do PT já se posicionou como contrária à reoneração dos combustíveis. Em seu perfil no Twitter, a própria Gleisi Hoffmann afirmou que voltar a cobrar impostos nesse momento iria descumprir promessas de campanha.
2)A política de preços atual, implantada pelo golpe, faz o povo pagar em dólares por gasolina e diesel q são produzidos aqui no Brasil em reais. A tal PPI sempre foi inflacionária e só favorece a indecente distribuição de lucros e dividendos da Petrobrás. Isso também tem de mudar
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 24, 2023
4)Impostos ñ são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina q assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Ñ somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 24, 2023
No meio de um desencontro de ideias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tem uma opinião de que é necessário haver um equilíbrio para encontrar um senso comum.
Encontro pode definir o assunto nesta terça-feira
Ao longo dessa terça, 28 de fevereiro, espera-se que uma decisão seja tomada em consenso entre as partes.
O presidente Lula, Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia; e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vão participar da reunião que pode ser decisiva para a reoneração dos combustíveis.
Ex-ministro de Bolsonaro critica
Presidente do PP e ex-ministro do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira foi um dos que criticou a ideia de cobrar impostos federais.
O problema não é só o aumento dos combustíveis. É voltar a cobrar impostos federais. Isso mostra que a reforma tributária do PT é “mais Brasília, menos Brasil”. Devíamos diminuir impostos desde já e não aumentar ministérios (receita para o fracasso).
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) February 28, 2023
Tributar menos o consumidor e mais o produtor
A analista do canal CNN Brasil, Raquel Landim, afirmou em um dos programas da emissora que a lógica do aumento é “(…) tributar menos o consumidor e mais o produtor, menos o etanol e mais a gasolina, que é um combustível fóssil (…)”.
Ressaltou ainda que:
“(…) a lógica da ideia obedece a três princípios: social, econômico e ambiental”.
Veja abaixo o vídeo completo:
No abre do CNN Arena de hoje, a proposta da equipe econômica de tributar mais o produtor e menos o consumidor de combustíveis. Tarefa difícil, mas que vai no caminho correto de acabar com o subsídio. Se vingar, vai ser uma vitória da racionalidade sobre o populismo fiscal. pic.twitter.com/eyD8hl1HmG
— Raquel Landim (@raquellandim) February 28, 2023