Uma mudança começa ocorrer no funcionalismo público federal, com a promulgação de uma instrução normativa pelo Ministério da Gestão, que estabelece novas regras para o trabalho dos servidores.
De acordo com a norma, o tradicional controle de ponto para servidores civis será substituído por um sistema de monitoramento baseado na entrega de resultados.
Esse movimento representa uma transformação estratégica no gerenciamento de recursos humanos. Espera-se, portanto, uma abordagem mais moderna e focada no desempenho e eficiência dos servidores.
O acompanhamento dos funcionários públicos passa a ser pautado em indicadores claros e objetivos, que medem efetivamente a produtividade e o impacto positivo das atividades desenvolvidas por cada colaborador.
Ministério espera promover maior eficiência dos funcionários públicos
Segundo o Ministério, essa mudança visa modernizar a gestão dos órgãos públicos e promover maior eficiência na prestação de serviços à população.
O Programa de Gestão e Desempenho será implantado em ministérios, autarquias e órgãos vinculados, permitindo que cada instituição determine quais atividades serão contempladas por esse novo regime e quantos funcionários serão afetados.
Com o fim do controle de ponto, os servidores poderão exercer suas funções de forma presencial, remota ou em um modelo híbrido, conforme as necessidades das atividades e a decisão dos gestores de cada órgão.
Atualmente, apenas cerca de 5% do funcionalismo federal, correspondendo a aproximadamente 20 mil pessoas, trabalham remotamente.
Com a nova norma, espera-se que esse número aumente significativamente, uma vez que até 2% do efetivo de cada órgão aderente ao Programa de Gestão e Desempenho poderá realizar o teletrabalho do exterior.
No entanto, para aderir ao teletrabalho, os servidores deverão ter completado o primeiro ano do estágio probatório.
Avaliação individual e coletiva
O secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão, Roberto Pojo, destacou em entrevista ao Estadão que essa mudança representa uma transição importante no modelo de gestão dos servidores, passando de uma abordagem baseada na disponibilidade para uma gestão focada na entrega de resultados.
Com essa nova lógica, a instrução normativa busca avaliar tanto o desempenho individual dos servidores como o desempenho geral das instituições.
Metas serão estabelecidas por unidade de trabalho e submetidas ao comitê gestor do Programa de Gestão de Desempenho.
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Visando a transparência e o controle social, o Ministério da Gestão planeja implementar um painel que permitirá acompanhar o número de servidores aderentes ao Programa de Gestão e Desempenho e o cumprimento das metas estabelecidas.
Adicionalmente, no futuro, os usuários dos serviços públicos também poderão participar da avaliação desse programa, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados.
