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IPTU paga todo mês? Em casa alugada, quem deve pagar? Entenda

26/02/2024

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IPTU paga todo mês? Entenda o que é esse imposto e quando deve pagar e como fazer em casos de locação de imóveis.

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IPTU paga todo mês? – Sigla para Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU é um tributo municipal cobrado sobre propriedades urbanas, mas uma dúvida que costuma ficar no ar é se a cobrança é mensal.

O IPTU taxa propriedades tais como casas, apartamentos, terrenos e estabelecimentos comerciais em ambiente urbanos e é utilizado para financiar serviços públicos oferecidos pelo município.

Algumas das formas de utilização dos recursos captados por essa cobrança, por parte da prefeitura, são pavimentação de ruas, iluminação pública, coleta de lixo.

Mas para o cidadão proprietário de imóvel, como funciona a cobrança? Quando se deve cobrar e como saber o valor? Entenda todo o tema abaixo!

IPTU paga todo mês?

O IPTU é uma cobrança feita pela prefeitura uma vez por ano.

Portanto, é um valor único anual e não uma cobrança mensal. O que pode virar uma mensalidade é a maneira de quitar esse imposto, a depender da escolha do proprietário.

Dá para parcelar IPTU?

Quanto à forma de pagamento, o IPTU pode, sim, ser pago mensalmente, dependendo das regras estabelecidas pela prefeitura de cada município.

Afinal de contas, cada localidade tem suas próprias legislações, podendo variar mesmo que em cidades vizinhas.

Geralmente, o pagamento pode ser feito de forma parcelada ao longo do ano ou em uma única parcela com desconto para quem opta por pagar à vista.

Quando se paga IPTU?

A data de vencimento do IPTU e a forma de pagamento variam de acordo com a legislação municipal.

Em geral, os contribuintes recebem as instruções de cobrança do IPTU em suas residências no início do ano, com as informações sobre as datas de vencimento e as opções de pagamento.

Caso o IPTU não seja pago dentro do prazo estabelecido, o contribuinte fica sujeito a multas e juros, além de outras consequências previstas na legislação local.

Portanto, é importante estar atento aos prazos e às obrigações para evitar problemas com a fiscalização municipal.

Vale destacar que o valor do imposto é calculado com base no valor de venda do imóvel, com aplicação de alíquotas, descontos e acréscimos seguindo a legislação municipal.

O valor pode ser reajustado todos os anos, considerando a valorização do imóvel, da região ou uma possível alteração na legislação, sempre havendo, no entanto, um limite para esse aumento.

Não há um valor fixo para o pagamento do IPTU.

Em casa alugada quem paga o IPTU?

O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano é pago pelo proprietário do imóvel.

Em alguns casos, como em contratos de locação, o responsável pelo pagamento do IPTU pode ser especificado no contrato, podendo ser o locatário (inquilino) ou o proprietário, dependendo do acordo entre as partes.

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Avatar de Victor Freitas

Jornalista com especialização em “técnicas de SEO”, pela Universidade Rock Content; também com cursos concluídos na área de economia e finanças na FGV, como os seguintes: “Como fazer Investimentos 1 e 2”, “Como gastar conscientemente” e “Como organizar o orçamento familiar”. Sou redator e editor em portais com temáticas de finanças, cidadania, economia, política, cultura e esportes. Contato profissional: [email protected]

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