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Em Portaria publicada no Diário foi declarado que houve a solicitação de exoneração do cargo de auditor fiscal pelo ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, responsável por tentar reaver as “joias do Bolsonaro” e se envolver em episódios que lhe causaram desgaste com o atual governo. Confira os detalhes.
Entendendo o caso das joias
Em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo da Arábia Saudita presenteou uma comitiva brasileira com joias da marca suíça de diamantes Chopard, incluindo um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um rosário.
As joias foram divididas em dois pacotes, sendo que um deles passou pela fiscalização da Receita Federal sem ser declarado e foi catalogado como um bem pessoal de Bolsonaro, segundo informações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar do presidente.
Entretanto, Cid não soube explicar o motivo pelo qual o presente só foi declarado um ano após a entrada no Brasil e sem comunicação ao Fisco, nem como um presente para o Estado pode ser considerado um item pessoal.
O outro pacote era transportado por um assessor do Ministério de Minas e Energia, e ficou retido no Aeroporto de Guarulhos por não ser declarado como presente de Estado e por falta de pagamento dos impostos necessários para a entrada no país como item pessoal.
Os conflitos envolvidos na exoneração do cargo
No comando do órgão em 2022, final do mandato de Jair Bolsonaro, Julio Cesar Vieira Gomes se envolveu em alguns casos que lhe causaram um desgaste com o atual governo.
O primeiro desgaste foi devido ao fato dele ter sido nomeado funcionário diplomático da Receita Federal em Paris, no dia 30 de dezembro de 2022. No entanto, a medida foi revertida por Fernando Haddad, o atual ministro da Fazenda, antes de Gomes assumir o cargo.
Outro conflito, conforme foi noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi referente ao fato que o ex-secretário pressionou os auditores a liberar as joias sob o pretexto de terem sido destinadas à ex-primeira dama Michele Bolsonaro.
Na Portaria publicada no Diário Oficial no dia 10/02/2023 consta que o ex-secretário solicitou a exoneração do cargo, entretanto, a saída dele foi barrada pela Receita, sob a justificativa de existir uma investigação em curso na Corregedoria da Receita que o envolveria.
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