Estava em tramitação na justiça um processo que envolvia a acusação de propaganda desleal da Heinz sobre a Hellmann’s. Como sabemos, as duas marcas de condimentos, como maionese e ketchup são concorrentes. No entanto, a justiça apurou que as acusações feitas pela empresa Kraft Heinz contra a concorrente foram inverídicas, o que acarreta em multa.
Detalhes do processo e a propaganda desleal da Heinz
A decisão veio da 2ª Câmera Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJ-SP. Na verdade, essa decisão foi apenas a ratificação de uma parecer anterior da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo-SP.
Nela, a justiça acata a denúncia de propaganda desleal que a Hellmann’s levantou sobre algumas declarações da Heinz.
As declarações em questão foram ditas na feira de alimentos e bebidas Apas Shows. Na ocasião, houve a distribuição de um material promocional da Kraft Heinz em que ela afirmava que seu produto era melhor que o concorrente, em função do processo de preparo.
Mais precisamente, a Heinz afirmou que possuía um processo “100% a frio”.
Além disso, afirmativas em relação ao desempenho comercial da Hellmann’s, também estavam na denúncia.
É que o material publicitário apontava um crescimento constante da Heinz, ao passo que a concorrente seguia a cair todos os meses.
De acordo com o desembargador Maurício Pessoa, esse seria um exemplo de publicidade comparativa enganosa para ludibriar o consumidor.
Possíveis novos desdobramentos
Antes do parecer, houve a realização de um perícia sobre as declarações da Heinz, sendo esse o ponto exato em que se provou que as declarações eram falsas.
Desse modo, a Kraft Heinz deverá pagar uma indenização por danos morais à Unilever no valor de R$ 50 mil. Entretanto, esse valor pode aumentar para penas diárias entre R$ 50 mil a R$ 250 mil.
Isso caso a empresa opte por elaborar mais materiais de caráter duvidoso, com informações pouco claras e falsas.
Ainda assim, a Kraft Heinz afirmou que não concebe essa como uma decisão final. Isso dá a entender que é possível novos desdobramentos no STJ, uma vez que a empresa ganhou um processo semelhante por esse recurso anteriormente.
