Lula aumenta cachê da Lei Rouanet – O governo Lula (PT), através do Ministério da Cultura, vai publicar uma instrução normativa que visa aumentar o repasse de verba para artistas por meio da Lei Rouanet.
Aqui no Guia do Ex-Negativado, explicaremos como funciona a Lei Rouanet, quais serão os valores. Veja também a repercussão entre as pessoas.
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Lula aumenta cachê da Lei Rouanet
Segundo a emissora CNN, o documento que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumenta para R$ 25 mil o cachê para artistas nos projetos que forem apresentados através da Lei Rouanet.
A instrução normativa conta com várias revogações feitas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na gestão anterior, o pagamento máximo por apresentação de artista solo havia sido reduzido de R$ 45 mil para R$ 3 mil. Agora, passará a ser de R$ 25 mil.
Há também aumento no cachê máximo para músicos de orquestras e maestros, que respectivamente, terão valores aumentados de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil e de R$ 15 mil para R$ 25 mil.
Como funciona a Lei Rouanet? De onde sai o dinheiro da Lei Rouanet? Caso da atriz Cláudia Raia gerou polêmica
Trata-se da Lei 8.313/91, que possui o seguinte objetivo.
“A finalidade de captar e canalizar recursos para o setor da cultura, de modo a contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. (…) Bem como promover, estimular, regionalizar, apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e os seus respectivos criadores”, diz o texto da Lei.
Os recursos saem das empresas patrocinadoras, que podem investir em projetos culturais por meio de doações, recebendo em troca o direito de abater o valor no Imposto de Renda.
Além disso, há o Fundo Nacional da Cultura, gerido pelo Ministério da Cultura, com recursos oriundos do orçamento da União, que podem incentivar projetos culturais.
Em todos os casos, os valores captados pelos projetos são publicados no Portal da Transparência, do governo federal, e podem ser verificados por qualquer cidadão.
Neste ano, o pagamento de R$ 5 milhões para uma peça promovida pela atriz Cláudia Raia gerou polêmica pelo alto valor recebido. Ou seja, foi esta quantia que a empresa organizadora do evento conseguiu captar por meio da Lei Rouanet.
Lula aumenta cachê da Lei Rouanet: redes sociais viram palco de debate sobre o tema
Como é de costume em anúncios feitos por qualquer governo, há sempre apoiadores e críticos.
Dessa vez, quem concorda com o aumento afirma que, independentemente de qualquer coisa, os artistas têm o direito de captar incentivo:
Muito bom. Só aqui no Brasil se criminaliza a classe artística, os intelectuais, pensadores, em suma, pessoas que fazem o povo pensar. Sem contar que é um dos motores da economia, dá milhares de empregos. Bolsonarista odeia isso, pois se as pessoas pensam, não votam nelas nunca.
— Adampi (@AdampiRj) April 10, 2023
Ótima notícia! Valorizar e incentivar a produção de Ciência, Tecnologia, Cultura e Arte são o caminho do sucesso para qualquer nação que pretenda se desenvolver. Artistas devem ter seu trabalho valorizado! Parabéns!
— Eberval Castro (@ebervalcastro) April 11, 2023
Do outro lado, existem críticos contumazes à Lei, bem como pessoas que entendem que ela precisa sim existir, porém, para atender quem realmente precisa.
Não sou contra a Lei Rouanet. Nada mais justo que o contribuinte decidir p onde vai pelo menos uma peq parte do seu imposto.
Mas sim, sou contra todos os incentivos que fazem com que o $ não chegue na ponta (quem realmente precisa ser incentivado) e fique c artistas renomados. https://t.co/UarAkKLv6W
— Carol Sponza (@carolsponza30) April 12, 2023
AUMENTARAM O CACHÊ PARA OS ARTISTAS – LEI ROUANET. 10/04/2023
Comentário: O dinheiro público da Rouanet volta à estrada de terra, poeira e ninguém enxerga um projeto! O dinheiro público caminha nas mãos do controle do Governo e assim define quem deve propagar as boas do Estado. pic.twitter.com/SoHtsVkbQR
— euripedes marcos (@euripedesmarcco) April 10, 2023
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